2 resultados para Flora marítima
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que têm a flora como bem tutelado.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.