3 resultados para Fauna marinha
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.
Resumo:
Mostra a importância da proteção da fauna. Evidencia o dever de contribuir para a preservação da fauna silvestre por meio da promoção do debate e da discussão de projetos de lei, que possam garantir a educação e conscientização ambiental, bem como parâmetros de fiscalização em todo território nacional.
Resumo:
Ao alto do título: Visconde de Anadia.