Execução fiscal: eficiência e experiência comparada

Faz uma comparação entre o sistema brasileiro de execução fiscal e o de seis países selecionados: França, Alemanha, Estados Unidos da América (EUA), México, Chile e Argentina. Mediante comparação, busca-se entender se de fato há uma ineficiência crônica no modelo brasileiro e identificar experiências internacionais que permitam aprimorar esse quadro.

Regulamento geral da instrucção pública do estado de Sergipe

Com: Regulamento da Imprensa Official, 1897 -- Regulamento da Secretaria Geral do Estado, 1898 -- Regulamento da força publica, 1896 -- Regulamento da Repartição de Obras Publica Terras, Minas e Colonisação do Estado de Sergipe, 1895 -- Regimento das custas juficiarias, 1894 -- Regulamento do Monte-Pio dos empregados publicos do estado de Sergipe, 1892 -- Decreto n. 9.885 de 29 de fevererio de 1888 da regulamento para o processo executivo fiscal, 1914 -- Regulamento da instrucção publica da provincia de Sergipe -- Regulamento da instrucção publica do 1º de setembro 1858 -- Regulamento para a exposição nacional de 1866.

Regulamento da instrucção publica da Provincia de Sergipe

Com: Regulamento da Imprensa Official, 1897 -- Regulamento da Secretaria Geral do Estado, 1898 -- Regulamento da força publica, 1896 -- Regulamento da Repartição de Obras Publica Terras, Minas e Colonisação do Estado de Sergipe, 1895 -- Regimento das custas juficiarias, 1894 -- Regulamento geral da Instrucção Publica do Estado de Sergipe, 1893 -- Regulamento do Monte-Pio dos empregados publicos do estado de Sergipe, 1892 -- Decreto n. 9.885 de 29 de fevererio de 1888 da regulamento para o processo executivo fiscal, 1914 -- Regulamento da instrucção publica do 1º de setembro 1858 -- Regulamento para a exposição nacional de 1866.

Novo regime fiscal constante da pec nº 241/2016: análise dos Impactos nas políticas educacionais

Avalia o impacto nas políticas educacionais, previstas na Constituição, no Plano Nacional de Educação e no Plano Plurianual, com a implantação do “Novo Regime Fiscal” constante da PEC nº 241/2016, ora em tramitação no Congresso Nacional.