3 resultados para Estados Unidos-Comercio-América Latina
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.
Resumo:
Estudo comparado que tem como referência os casos da França e dos Estados Unidos da América, que, respectivamente, adotam os regimes parlamentarista (também denominado de “semipresidencialista” - caso francês) e presidencialista. Analisa, também, o caso brasileiro e o que ocorre em nosso País após os vinte e seis anos da promulgação da Carta de 88.
Resumo:
Realiza estudo sobre a produção legislativa em países da Europa, América do Norte e América Latina. Apresenta análise comparativa sobre a transformação de projetos de lei em normas jurídicas, entre o Brasil, Estados Unidos e países de sistema parlamentarista.