Três versões de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da América para marinha mercante : treze anos de negociações

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

Regime jurídico do servidor público nos Estados Unidos

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946

Apresenta ilustrações e fotografias.

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1925

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1927

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1928

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1930

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1932

Atos do Governo Provisório

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1933

Atos do Governo Provisório

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934

Parte 1 - Atos do Governo Provisório

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1935

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1936

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1931

Atos do Governo Provisório

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1939

Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos Leis