5 resultados para Efeitos do Uso de Drogas
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Divulga as palestras proferidas durante o Seminário Internacional Políticas sobre Drogas, bem como os resultados dos trabalhos da Comissão Externa Destinada a Analisar os Efeitos das Políticas sobre Drogas em Portugal, Holanda, Itália e Brasil, apresentados em dezembro de 2010. Apresenta dados sobre o estado da arte do enfrentamento do problema no mundo, destacando os casos de sucesso que podem oferecer princípios úteis e inovadores para a aplicação no Brasil.
Resumo:
Plano de trabalho para nortear e facilitar os debates, estudos e proposições de políticas públicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas.
Resumo:
Apresenta uma abordagem simplificada sobre o câncer mieloma múltiplo para um melhor entendimento dos aspectos envolvidos nessa patologia, destacando os tratamentos atualmente disponíveis e aplicados no combate à referida doença. Aborda aspectos relacionados a substância lenalidomida, sua indicação, efeitos indesejáveis, cuidados no uso, contraindicações, entre outros aspectos. Comenta a respeito da decisão tomada pela Anvisa de não conceder o registro da lenalidomida ao laboratório produtor para sua comercialização no Brasil.
Resumo:
Analisa o instituto da Medida Provisória e o seu uso para versar sobre crédito extraordinário, abordando a origem e a importância do instituto da legislação de urgência e a adaptabilidade desse instrumento em matéria orçamentária. Desenvolve hipóteses sobre os efeitos jurídicos advindos com a edição de Medida Provisória de crédito extraordinário. Sugere modificação na forma vigente para a concessão dessa delegação legislativa ao governo brasileiro.
Resumo:
Analisa a política pública apresentada para combater, tratar e reinserir o dependente de drogas ilícitas, especificamente o usuário do crack (substância derivada da pasta da cocaína) no seio da sociedade
