4 resultados para Direito internacional econômico
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Examina inicialmente a natureza do processo de impeachment, notadamente no que tange ao seu aspecto político-jurídico, e, após, passa uma lupa sobre os limites do controle judicial exercido pelo Supremo Tribunal Federal na espécie.
Resumo:
Analisa a reversibilidade no setor de telecomunicações brasileiro.
Resumo:
Descreve a trajetória dos jovens no mercado de trabalho brasileiro, comparando-a, sempre que possível, com a situação internacional.
Resumo:
O presente estudo inspirou-se especialmente na metodologia utilizada na pesquisa de Miron & Waldock (2010) e no estudo da RAND Corporation (2014). Considerando as dificuldades metodológicas e a indisponibilidade de dados, foram feitas inferências gerais a respeito da grandeza e da magnitude do impacto da legalização das drogas no Brasil.