2 resultados para Direito Internacional Humanitário
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Examina inicialmente a natureza do processo de impeachment, notadamente no que tange ao seu aspecto político-jurídico, e, após, passa uma lupa sobre os limites do controle judicial exercido pelo Supremo Tribunal Federal na espécie.
Resumo:
Descreve a trajetória dos jovens no mercado de trabalho brasileiro, comparando-a, sempre que possível, com a situação internacional.