3 resultados para Descartes, René--1596-1650

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


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Análise comparativa sobre processo de escolha e nomeação dos juízes dos tribunais constitucionais nos seguintes países: Brasil, Canadá, Japão, Noruega, Dinamarca, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Alemanha, Áustria, França, Itália, Espanha, Chile e Colômbia.

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Notas tipográficas retiradas de Brunet, v. 2, col. 1780.

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Divergência entre Governo Federal e Assembleia Nacional Constituinte sobre a proposta de concessão de anistia a dívidas contraídas por microempresários durante a implantação do Plano Cruzado.