3 resultados para De Tabley, John Fleming Leicester, Baron, 1762-1827
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
Um protesto : resposta ás pretenções da França a uma parte do Amazonas manifestadas por Mr. Deloncle
Resumo:
Dado de responsabilidade pesquisado no Lello Universal em 2 volumes, 19-? v. 2 p. 192.
Resumo:
Indica como a resistência pode ser discutida a partir do texto da Constituição brasileira, visto que ele não deixa explícitas as regras sobre esse direito. Trata-se de um ensaio teórico com pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico e documental, que explica o que é o direito de resistência e como ele pode ser utilizado.