Democracia na Am��rica Latina [III]

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Política, Sociologia Política, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Fundo Constitucional do DF : viabilidade de novos aportes de recursos

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finan��as P��blicas.

Assaltos ao parlamento : estudo comparativo dos epis��dios do Ibad e do Mensal��o

Faz compara����o entre os epis��dios do Instituto Brasileiro de A����o Democr��tica (Ibad), ocorrido em 1963, e o do Mensal��o, descoberto em 2005, ambos objeto de inqu��ritos parlamentares. O estudo busca verificar se h�� entre eles semelhan��as que indiquem um padr��o, apesar dos vieses ideol��gicos opostos. S��o analisados os quadros institucionais vigentes nas duas ocasi��es, os momentos pol��ticos em que ocorreram, os objetivos dessas tentativas, a estrutura montada para execut��-las, a abund��ncia e a origem obscura dos recursos utilizados e o uso de ag��ncias de publicidade para escamote��-los.

Ao povo : cartas políticas

Apresenta uma nova cole����o de Cartas Políticas, desta vez dirigidas ao povo, escritas entre junho e agosto de 1866 por Jos�� de Alencar, sob o pseud��nimo Erasmo. A Guerra do Paraguai, deflagrada em dezembro de 1864, �� tema central destas cartas.

Atua����o parlamentar comparativa nas vota����es nominais da C��mara dos Deputados no ��ltimo ano dos governos FHC e Lula

Analisa a atua����o parlamentar nas vota����es nominais, observando os seguintes aspectos: as expectativas dos representados em rela����o aos seus representantes e como/onde/quando eles atuam no Legislativo. Apresenta tamb��m an��lise quantitativa e comparativa das vota����es nominais ocorridas no Plen��rio da C��mara dos Deputados no ��ltimo ano dos Governos FHC e Lula. Esses resultados procuram demonstrar como se comportaram os partidos das bases governistas e de oposi����o no Parlamento, diante dos seus l��deres e das interfer��ncias pelo Executivo, e como essas interfer��ncias afetaram os trabalhos legislativos nas vota����es nominais em Plen��rio. As vota����es nominais s��o indicadas por muitos estudiosos como par��metros acad��micos capazes de demonstrar com mais clareza as mudan��as (de voto) que ocorrem durante um governo e como essas mudan��as interferem na disciplina partid��ria e na rela����o entre o governo e os partidos que comp��em sua base governista no Legislativo. Dependendo dos resultados, essas vota����es podem afetar direta ou indiretamente no sucesso ou insucesso, das políticas apresentadas pelo Executivo.

Programa Bolsa Fam��lia : condicionalidades, focaliza����o e valor do benef��cio

O Programa Bolsa Fam��lia foi criado com a finalidade de possibilitar a melhoria das condi����es socioecon��micas das fam��lias, tendo apresentado nos ��ltimos anos uma evolu����o significativa, tanto nos disp��ndios quanto no n��mero de pessoas atendidas, fato que demonstrou sua prioriza����o como política de governo. O programa, contudo, tem sido alvo de diversas cr��ticas que demandam uma investiga����o mais aprofundada. Este trabalho teve por objetivo analisar alguns aspectos presentes no Bolsa Fam��lia a fim de compreender como esses aspectos est��o sendo operacionalizados para o alcance do objetivo do programa, que �� a melhoria das condi����es socioecon��micas das fam��lias. Para isso foram analisados: a) as condicionalidades, seu acompanhamento e poss��veis resultados; b) a focaliza����o do programa e; c) a política de reajuste do valor do benef��cio. As conclus��es foram no sentido de que, no que se refere aos aspectos condicionalidades e focaliza����o, a qualidade e a forma de sua operacionaliza����o foram positivas. Deve ser melhor pensada, contudo, a necessidade de exig��ncia das condicionalidades dissociada de maiores investimentos por parte do poder p��blico nas ��reas de sa��de e educa����o, como tamb��m serem definidos crit��rios mais objetivos para reajuste do valor do beneficio e das linhas de pobreza.

O Federalista

Colet��nea de artigos, a maior parte deles, cinquenta e um, escritos por Alexander Hamilton, quatorze, por James Madison, cinco, por John Jay, e outros doze compostos por Hamilton e Madison. Foram primeiramente publicados em um jornal de Nova York. Em 1787, foi publicada em livro. No Brasil, a primeira edi����o em portugu��s �� de 1840.

Fallas do throno desde o anno de 1872 ate o anno de 1881 acompanhadas dos respectivos votos de gra��as da Camara Temporaria

Inclui rela����o de deputados, presidentes de provincias, gabinetes de 1872 a 1881

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 261A] ���

O substitutivo do relator Bernardo Cabral estabelece a compet��ncia da pol��cia civil, militar e municipal no combate �� viol��ncia e ao crime. O Deputado Michel Temer (PMDB-SP) explica a compet��ncia estabelecida para cada pol��cia. A popula����o recebe bem a ideia defendida por alguns constituintes de amplia����o da fun����o do guarda nacional para intensificar o policiamento nas ruas. O Deputado Paulo Ramos (PMDB-RJ) defende a pol��cia unificada. Um abaixo-assinado circula no Congresso Nacional pedindo ao presidente Jos�� Sarney provid��ncias para evitar acidentes, como o ocorrido com o c��sio, em Goi��nia. O Deputado Ant��nio de Jesus (PMDB-GO) cita a necessidade de uma sindic��ncia que consulte a exist��ncia de equipamentos desativados em estabelecimentos de sa��de, para que sejam tomadas as devidas provid��ncias. Foi realizado o 1�� Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro no audit��rio Nereu Ramos da C��mara dos Deputados, com a participa����o de populares, delegados do partido e pol��ticos. No evento, foram debatidos os pain��is: "A conjuntura política", "A transi����o democr��tica" e "Que partido queremos?". Constituintes discutem suposto compl�� de direita". O deputado Brand��o Monteiro, L��der do PDT, solicita ao presidente da Constituinte que apure as den��ncias do Correio Braziliense, referentes ao relat��rio do Servi��o Nacional de Informa����es (SNI), que constata uma conspira����o de direita. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-BA), L��der do Governo na Assembl��ia Nacional Constituinte, nega a exist��ncia do dossi��. A Comiss��o de Sistematiza����o aprova o artigo que trata do repouso do trabalhador. A hora extra tamb��m entrou em debate. O Deputado M��rio Lima (PMDB-BA) defendeu o destaque que acabou sendo rejeitado. Essa discuss��o continuar�� em outra sess��o.

Fallas do throno, desde o anno de 1823 ate o anno de 1872, acompanhadas dos respectivos votos de gra��as da Camara Temporaria e de differentes informa����es e esclarecimentos / colligidas na Secretaria da Camara dos Srs. Deputados

Cont��m uma rela����o de todos os deputados brasileiros desde as cortes portuguesas e a constituinte at�� a 14�� legislatura ordin��ria.

Memoria politica sobre a capitania de Santa Catharina, escripta no Rio de Janeiro em o anno de 1816

Tabella das produ����es dos tres Reinos da Natureza, que ha na capitania de Santa Catharina, escriptas por ordem alphabetica : reino vegetal, reino animal. Mappa das produc����es, consumo, e exporta����o da Capitania de Santa Catharina, no anno de 1810. Calculo aproximado das despezas da companhia, durante a primeira epocha, em conformidade do disposto nos artigos 2, 3., 4., 6., do appendice.

Deputados federais paranaenses cassados pela Ditadura Militar (1964-1977) : trajet��rias e lutas políticas

Analisa as atua����es políticas de seis deputados federais cassados pela ditadura militar no estado do Paran��. Avalia as consequ��ncias de tais cassa����es em suas carreiras políticas.