21 resultados para Couto, Mia, 1955- Crítica e interpretação
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Aborda o processo de reconhecimento das pessoas com deficincia, na perspectiva da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, por meio da anlise dos aspectos histricos, tericos e legislativos relacionados ao tema deficincia. Desse modo, apresenta-se a trajetria das pessoas com deficincia no mundo e no Brasil, com o intuito de identificar as respostas sociais em relao deficincia nos perodos histricos considerados. Em seguida, averigua-se de que forma preconceito, discriminao, estigma, esteretipo, atitudes que esto no cerne das experincias de desrespeito descritas por Honneth, contribuem para a formao da identidade das pessoas com deficincia e suas consequncias no processo de insero social. Considerando-se a opresso social vivenciada pelo grupo a partir das experincias de noreconhecimento, so estudados os movimentos sociais das pessoas com deficincia que alcanaram maior visibilidade e representatividade, quais sejam, Estados Unidos e Reino Unido. Haja vista sua importncia estratgica na mudana de paradigmas sociais relativos questo, aplica-se o modelo terico honnethiano para verificar em que medida contriburam para o avano do reconhecimento das pessoas com deficincia. Por fim, examina-se uma amostra da produo legislativa brasileira - projetos de lei e uma seleo da legislao j aprovada -, para verificar a percepo parlamentar no tocante aos novos paradigmas relativos pessoa com deficincia, analisando-se os achados luz da teoria do reconhecimento de Honneth.
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Anlise direcionada e particular da obra de Alexis de Tocqueville, A Democracia na Amrica [Tocqueville, 2010], com o intuito de se extrair desta obra traos de democracia contempornea.
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uma coletnea do autor, com estudos, inclusive, do seu tempo de estudante. Aborda a cultura literria do Pas, analisando figuras como: Joo Ribeiro, Melo Moraes Filho, Barbosa Rodrigues, Araripe Jnior, Machado de Assis, Lus Delfino, Tobias Barreto e mile Zola.
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Slvio Romero, crtico, ensasta e historiador da literatura brasileira, cujo nome de batismo era Slvio Vasconcelos da Silveira Ramos, nasceu em Lagarto, Sergipe, em 1851, e morreu no Rio de Janeiro, em 1914.
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Analisa o processo de criao das obras arquitetnicas de Oscar Oscar Niemeyer em Minas Gerais, do perodo de 1938 a 1955.
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Analisa o resultado das eleies federais, estaduais e municipais, realizadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, confrontando com dados estatsticos de eleies anteriores.
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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria Relaes Internacionais.
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Defende a interiorizao da capital do pas, destacando seus benefcios para a segurana e o desenvolvimento nacional.
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Anlise crítica da tramitao das medidas provisrias, com nfase viabilidade da sua apreciao inicialmente por uma nica comisso mista permanente, com avaliao da admissibilidade da matria. Para tanto, foram utilizados como parmetros o art. 62 da Constituio Federal de 1988 e a Resoluo n 1, de 2002, do Congresso Nacional, e feita uma anlise comparativa com a estrutura semelhante no Poder Legislativo da Itlia. Destaca alguns mecanismos sugeridos pela PEC n 511, de 2006 e apensados, que podero contribuir para diminuir o nmero de MP editadas e valorizar sua discusso no mbito da Comisso Mista.
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Trata das eleies federais e estaduais, realizadas em 3 de outubro de 1954 e 1955 , com quadros sinpticos, relao nominal dos eleitos e suplentes e dados sobre o eleitorado por municpios.
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Apresenta anlise crítica do instituto da medida provisria, levantando questionamentos sobre sua necessidade, seus aspectos e sua utilizao. Analisa tambm as PECs 511/06 e 491/05, que buscam o aperfeioamento do instituto, alterando o art. 62 da Constituio Federal. Ambas as anlises baseiam-se em referencial terico apresentado, em discursos parlamentares proferidos durante a apreciao de normas dessa natureza no Plenrio da Cmara dos Deputados e em entrevistas realizadas com servidores da referida Casa legislativa. Inicialmente, mostra que faz parte da tradio brasileira dotar o Executivo da competncia de editar atos legislativos. Assim, instituiu-se a medida provisria, apesar de ser instrumento tpico do parlamentarismo, provocando debates a respeito de sua adequao ao nosso sistema presidencialista, de sua necessidade para a governabilidade e de seu carter, se democrtico ou autoritrio. Ao longo do trabalho, so analisadas as peculiaridades do instituto em estudo, que causa polmica por produzir efeitos imediatos assim que editado, sem apreciao prvia do Legislativo, rgo cuja funo precpua legislar. Sua extino defendida por alguns, mas se acredita que sua utilizao seja necessria ante situaes urgentes e relevantes. Destarte, vrias so as propostas que procuram contribuir para o aperfeioamento do seu regramento, a fim de inibir seu uso abusivo, evidente desde a promulgao da Carta de 1988. Entretanto, este trabalho apresenta anlise de apenas duas delas, por apresentarem alteraes mais amplas ao regramento do instituto em estudo.
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Apresenta breve anlise crítica das comisses especiais da Cmara dos Deputados criadas entre a 51 e 53 legislatura, procurando avaliar, por meio de dados quantitativos, o impacto de sua atuao no sistema de comisses como um todo e no resultado final da produo legislativa da Casa no perodo estudado.
Resumo:
Estuda a interao entre a Consultoria Legislativa e a Secretaria de Comunicao da Cmara dos Deputados brasileira. A informao legislativa o elo entre esses dois setores estratgicos da Cmara em sua prerrogativa constitucional de estabelecer o debate em torno dos interesses da sociedade em jogo na formulao das polticas pblicas. Procura responder ao seguinte problema de pesquisa: Por que a interao entre a Consultoria Legislativa, setor responsvel por produzir boa parte do contedo da informao legislativa, e a Secretaria de Comunicao, setor responsvel pela disseminao desse contedo, nem sempre corresponde s expectativas e possibilidades de parceria? Ao fazer uma anlise crítica da articulao entre os dois setores, o estudo procura identificar os elementos que limitam as possibilidades de parceria em todo o seu potencial; e sugerir processos ou oportunidades de cooperao para o aperfeioamento da interao. Do ponto de vista terico, o trabalho tenta avanar nas reflexes sobre a comunicao pblica no poder legislativo e sobre o assessoramento tcnico do parlamento brasileiro. No primeiro aspecto, tenta definir o conceito "interesse pblico" e abordar as especificidades da comunicao pblica desenvolvida no Poder Legislativo, a partir de debates formulados por autores brasileiros e tambm por meio de uma anlise comparativa do Congresso norte-americano. No segundo, a abordagem mira sobre o modelo de assessoramento tcnico adotado no Brasil, submetido s perspectivas das teorias informacional e distributiva e da natureza dos profissionais que atuam no poder legislativo, enquanto aparato burocrtico a servio do Estado. Acessoriamente, analisa as dificuldades de dilogo entre os profissionais sobre os prismas das barreiras de comunicao e das tenses inerentes s disputas de espao num mesmo campo social. Ao incorporar experincia pessoal no projeto de interveno, o trabalho utiliza o mtodo da pesquisa participante. A pesquisa faz referncias relao da sociedade com o poder legislativo; divulgao institucional da atividade parlamentar; parlamento e meios de comunicao; mdia e legislativo; profissionais do legislativo e estamento burocrtico no Brasil; assessoramento tcnico do legislativo; barreiras na comunicao institucional; e campo simblico.
Resumo:
Trata da prerrogativa atribuda s comisses temticas das Casas legislativas as Comisses Permanentes para, independentemente de manifestao do Plenrio, decidir sobre a transformao em diploma legal, de proposies submetidas ao seu exame, ou seja, refere-se ao poder de apreciao conclusiva de que est o aludido colegiado investido
