Alterações legais para que municípios de pequeno porte sejam administrados por um órgão colegiado

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira : necessidade de alterações na Lei 6.634/79

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Diario da viagem do Dr. Francisco Jose de Lacerda e Almeida pelas capitanias do Para, Rio Negro, Matto-Grosso, Cuyaba, e S. Paulo, nos annos de 1780 a 1790

O Diario..., como observa Borba de Moraes, "apresenta um roteiro muito resumido, mas muito exato" e, como diz Sacramento Blake, "atendendo ao que é escrito em viagem, e viagem de 648 léguas de terras invias e inexploradas. É, entretanto, trabalho de grande valor para a geografia dos lugares percorridos." O Diario... foi reeditado pelo Instituto Nacional do Livro em 1944.

Dialogos de Dom Frei Amador Arraiz Bispo de Portalegre

Frei Amador Arrais nasceu em Beja, Portugal, por volta de 1530, e morreu em Coimbra, em 1600. Celebrizou-se como orador sacro e, em 1581, foi designado para o bispado de Portalegre. Em 1589, publicou os ‘Dialogos’. No primeiro deles trata ‘Das queixas dos enfermos, e da Cura dos médicos’; no segundo, ‘Da gente judaica’; no terceiro, ‘Da gloria e triumpho dos lusitanos’; no quarto, ‘Das condições do bom principe’ e ‘Da consolação para hora da morte’; no quinto, ‘Da paciencia e fortaleza christam’; no sexto, ‘Do testamento christão’; no sétimo, ‘Da invocação de Nossa Senhora’. Existem três edições, sendo a segunda também de Coimbra, de 1604, e a terceira de Lisboa, de 1846. Segundo Inocêncio, "tanto a primeira como a segunda edição foram sempre procuradas, e tidas na conta de raras, desde muitos anos, mormente a segunda, que era e é ainda a preferida". Frei Amador Arrais é um dos representantes da "prosa mística", estudada por Fidelino de Figueiredo na sua ‘História de literatura clássica’. Para ele, há, em Amador Arrais, "a par do fervoroso sentimento religioso, que a seu serviço pôs a pena do escritor. maior observação da vida e do seu tempo, mesmo certo fundo de bom senso, revelado principalmente na diálogo sobre as qualidades morais que deve ter um bom príncipe".

Poezias de Pedro de Andrade Caminha, mandadas publicar pela Academia Real das Sciencias de Lisboa

Pedro de Andrade Caminha, poeta português, nasceu no Porto em 1520 e morreu em Vila Viçosa em 1589. Apenas em 1791 a Academia das Ciencias reuniu e mandou publicar suas poesias num total de quatro centos e cinquenta e quatro trabalhos. Segundo Inocêncio, ‘a coleção foi feita sobre os manuscritos que separadamente existiam, um na livraria do Convento da Graça de Lisboa, contendo as éclogas, epístolas, odes, epitáfios e algumas elegias, etc.; outro na do Duque de Cadaval, que continha os epitalâmios, epigramas, outras elegias, e duas epístolas; e aproveitaram-se também alguns sonetos e outros pequenos poemas, que andavam sendo impressos desde o tempo do autor, mas incorporados em obras de diversos autores. Deste modo se completou esta primeira e única edição, dirigida pelos cuidados do então secretário da Academia José Correia da Serra, de quem é o prólogo que a precede’

Histoire memorable de la ville de sancerre : contenant les entreprises, siege, approches, bateries, assaux & autres efforts des assiegeans : les resistances faits magnanimes, la famine extreme & delivrance notable des assiegez

Obra classificada por Brunet como "peça rara" e por Pierre Athanase Larouse, no Grand Dictionnaire Universel, como um "diário muito precioso".

Histoire d'un voyage faict en la terre du Brésil

"Ao lado da obra de Hans Staden e, em menor grau, da de Thevet, o livro de Jean de Léry é das contribuições mais apreciáveis qe se conhecem para o estudo da História do Brasil e seus havitantes ao iniciar-se a colonização europeia", como afirma Rubens Borba de Moraes. Prossegue esclarecendo que a obra de Léry "supera por essas qualidades as de muitos dos seus contemporâneos". Esta edição crítica, realizada or Paul Gaffarel, for "baseada na de 1580, enriquecida com uma preciosa notícia bibliográfica e notas não menos preciosas, mas que apresesntam um certo número de erros no fim de cada um dos dois volumes. É sem dúvida lamentável que Gaffarel não tenha reproduzido as gravuras que acompanham o texto original" conforme observa Raeders.

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1949

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Le Historie delle Indie Orientali : ... con una scielta di lettere scritte delle Indie, fra lequali ve ne fono molte non più stampate, tradotte dal medesimo : con um indice copiosissimi

Tradotte di latino in lingua toscana, da M. Francesco Serdonati Fiorentino.