Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas

A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.

Viabilidade de projeto de lei para excluir, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, as integrantes do setor de limpeza, asseio, conservação e segurança

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor

Edital nº 05/86 : concurso público para Agente de Conservação e Restauração

Torna pública a abertura de inscrição para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Agente de Conservação e Restauração, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.

Nova floresta, ou, sylva de varios apophthegmas, e ditos sentenciosos espirituaes, e moraes : com reflexoens, em que o util da doutrina se acompanha com o vario da erudição, assim divina, como humana : offerecida, e dedicada a soberana mãy da divina graça Maria Santissima senhora nossa pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa

Manoel Bernardes nasceu em 1644, em Lisboa, onde viveu e morreu em 1710 . Estudou Filosofia e Direito Canônico na Universidade de Coimbra e seguiu, posteriormente, o curso de Teologia ordenando-se sacerdote . No consenso unânime dos críticos e historiadores da literatura portuguesa “Nova floresta...” é a mais importante obra do Padre Manuel Bernardes. Ela contém, na ordem alfabética dos assuntos (Abstinência, Alegria, Alma, Amizade, etc.): histórias, narrativas morais e apólogos que são, segundo Fidelino de Figueiredo, "verdadeiros modelos da arte de contar com serenidade, equilíbrio, economia, boa ordem e incisão incisiva". António José Saraiva e Oscar Lopes veem a obra "como remate ou apuramento final de um gênero que vem da Idade Média: o exemplo ou conto exemplar, gênero em que a cultura do clero se vivifica ao contacto da tradição folclórica

Coro celeste a quatro vozes : vida musica em solfa metrica, da esclarecida, augustiniana, beata Rita : advogada poderosa dos impossiveis com hum ramilhete de seus milagres, colhido na floresta das suas virtudes, com hum encomio mais a mesma Santa, e um periodo Latino a sua morte, com que a devoção obsequiosa do author coroa o livro : offerecido ao senhor Sylvestre Peyxoto da Silva / author Luís Botelho Froes de Figueyredo, philosopho, canonista, natural de Villa de Santarem

Luis Botelho Fróis de Figueiredo nasceu em Santarém, em 1675, e morreu em Alicante, Espanha, em 1720. Estudou direito canônico e filosofia na Universidade de Coimbra.

O crowdsourcing como ferramenta de gestão da informação na conservação dos edifícios da Câmara dos Deputados : Relatório de intervençao

Relatório de Intervenção apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Práticas de Gestão no Legislativo do Curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo, do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor.

Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas

Consultoria Legislativa da Área X - Agricultura e Política Agrícola

Zonas de amortecimento de unidades de conservação

Consultoria Legislativa da Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional