Terminais alfandegados à luz do direito administrativo

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

Edital nº 1, de 17 de março de 1992 : [concurso público para Contador, Assistente Administrativo, Agente de Segurança Legislativa, Operador de Máquinas e Operador de Audiovisual]

Torna pública a abertura de inscrição para o concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Contador, Assistente Administrativo, Agente de Segurança Legislativo, Operador de Máquinas e Operador de Audiovisual da Câmara dos Deputados.

Edital nº 13, de 21 de setembro de 1992 : concurso público para Assistente Administrativo

Em conformidade com o Edital nº1/1992, torna pública a lista dos candidatos ao cargo de Assistente Administrativo que estão convocados para a Prova de Datilografia, cuja data, local e horário serão divulgados oportunamente.

Edital nº 44/87 : concurso público para Assistente Administrativo

Torna pública a abertura de inscrição para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Assistente Administrativo, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.

Edital nº 1, de 4 de janeiro de 1993 : concurso público para Assistente Administrativo

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, torna público o resultado final do concurso público para o cargo de Assistente Administrativo da Câmara dos Deputados.

Edital nº 45/87 : concurso público para Assistente Administrativo : retificação

Retifica o Edital nº 44/87, que trata do concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Assistente Administrativo, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.

Edital nº 20, de 15 de outubro de 1992 : concurso público para Assistente Administrativo

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, comunica aos candidatos habilitados na prova de Língua Portuguesa e Legislação a data e o horário de realização da prova de Datilografia, referente ao cargo de Assistente Administrativo.

Edital nº 26, de 2 de dezembro de 1992 : concurso público para Assistente Administrativo

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, comunica aos candidatos ao cargo de Assistente Administrativo o local, a data e o horário que será realizada a vista da Prova de Datilografia.

Edital nº 27, de 23 de dezembro de 1992 : concurso público para Assistente Administrativo

Em conformidade com o Edital nº1/1992, torna público o resultado da prova de Datilografia do concurso público para o cargo de Assistente Administrativo.

Real cedula de S.M. y señores del Consejo : por la qual se manda observar, guardar y cumplir el Tratado de Paz y Amistad concluido entre el Rey Nuestro Señor y el Principe Regente de Portugal

Com certificado de cópia original.