Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1928

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Projeto n. 449, de 1928 : discurso pronunciado na sessão nocturna de 29 de dezembro de 1928

Nota com : Supremo Tribunal FederalCom: Emendas do Sr. Eduardo Girão, ao Projecto Sobre Sociedades Anonymas. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 -- Parecer :sociedades anonymas. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 -- Voto do Sr. Sergio Loreto Sobre o Projeto de Lei Sociedades Anonymas. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 -- Substitutivo ao Projecto n. 449, de 1928, Apresentado a Commissão Pelo Sr. Deputado Clodomir Cardoso : regula as sociedades anonymas e em commandita por acções. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 --Supremo Tribunal Federal

Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1928 : acompanhados de differentes documentos : organizada na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1928.

Regimento Interno e Constituição da Republica

Inclui: Regimento Interno da Câmara dos Deputados; Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891; Lei n. 27, de 1892, que regula o processo e o julgamento do Presidente da República e dos Ministros de Estado; Lei n. 30, de 1892, sobre crimes de responsabilidade do Presidente da República; Lei n. 2.511, de 1911, sobre a tomada da contas.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1927

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1927 : acompanhados de differentes documentos : organizada na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1927.