Cerrado e caatinga como patrimônio nacional : seminário

Ao alto do título: Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa.

Bioma cerrado : programas governamentais e proposições em tramitação

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Marco civil brasileño : en español : Ley n°. 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece los principios, garantías, derechos y deberes para el uso de la Internet en Brasil

Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Biomas presentes no Estado do Tocantins

Descreve os tipos de vegetação existentes em Tocantins, estado que se situa na zona de transição entre o cerrado e a floresta amazônica.

A atuação política da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados

No Parlamento Brasileiro, observa-se um ator com importante papel no cenário político na Câmara dos Deputados: o líder do governo, que é indicado diretamente pelo Presidente da República. O presente trabalho visa estudar a atuação política do líder do governo na Câmara dos Deputados.