Collecção das Leis do Império do Brasil de 1856

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1918

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Fallas do throno : 1826 a 1856

Discursos pronunciados pelos Imperadores D. Pedro I e D. Pedro II nas sessões de abertura e encerramento da Assembleia Nacional, no período de 1826 a 1856.

A resistência de John Locke e a Constituição brasileira de 1988

Indica como a resistência pode ser discutida a partir do texto da Constituição brasileira, visto que ele não deixa explícitas as regras sobre esse direito. Trata-se de um ensaio teórico com pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico e documental, que explica o que é o direito de resistência e como ele pode ser utilizado.

Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1918 : acompanhados de differentes documentos : organizados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1918.