Aspectos econ��mico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei n�� 4, de 2010)

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais.

Dados econômicos e pol��tica fiscal do setor mineral

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Ensaios sobre cons��rcios intermunicipais de sa��de : financiamento, comportamento estrat��gico, incentivos e economia pol��tica

Tra��a o perfil dos Cons��rcios Intermunicipais de Sa��de (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econ��mico-financeiros, e analisa sua forma����o e sustentabilidade pol��tico-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.

Petr��leo

Colet��nea sobre os antecedentes da Pol��tica Nacional do Petr��leo e das atribui����es do Conselho Nacional do Petr��leo; incluindo legisla����o, discursos parlamentares, estudos especializados, memoriais, investiga����es oficiosas e particulares que permitem uma vis��o da história econ��mica do petr��leo brasileiro. Re��ne projetos, requerimentos e outros documentos parlamentares, do per��odo de 1824 a 1957, que precederam ao projeto da Petrobr��s, da tramita����o na C��mara dos Deputados e no Senado Federal at�� �� reuni��o do Congresso para decidir sobre o veto. Inclui inqu��ritos da comiss��o especializada sobre a Petrobr��s em atividade.

Mudan��as clim��ticas: impactos f��sicos e socioeconômicos

Analisa os impactos econômicos, sociais e ecol��gicos decorrentes das altera����es clim��ticas.

Software livre

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

O eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio em escala

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Amianto

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de e Sanitarismo.

A situa����o das santas casas de miseric��rdia

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Estudo sobre o desemprego

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Reajustes de pre��os administrados no setor de sa��de

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.

O setor de tecnologia da informa����o e comunica����o e a crise

Consultoria Legislativa - Grupo de Trabalho de Pol��tica Econ��mica.

Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - Administra����o P��blica; Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos; Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Relat��rio de atividades 2007 : subcomiss��o permanente destinada a analisar a efic��cia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecol��gico-econ��mico

Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomiss��o permanente destinada a analisar a efic��cia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecol��gico-econ��mico. Apresenta as principais disposi����es presentes na legisla����o ambiental em vigor acerca do zoneamento ecol��gico-econ��mico e da reserva legal.

Terceiriza����o de m��o-de-obra na C��mara dos Deputados : elementos quantitativos e financeiros dos contratos

Investiga se o crescimento da despesa com terceiriza����o de m��o-de-obra na C��mara dos Deputados poderia ser consequ��ncia do aumento do n��mero de servidores ativos em cargos de n��vel superior. Apresenta dados sobre os quantitativos e as despesas envolvendo os contratos de terceiriza����o de m��o-de-obra no ��rg��o supracitado, analisando sua evolu����o nos ��ltimos dez anos. Sugere que o aumento cont��nuo da m��o-de-obra terceirizada pode ter sido consequ��ncia da diminui����o do n��mero de servidores ativos ocupantes de cargos de n��vel m��dio.