Corporativa cria escrit��rio setorial da Diretoria-Geral

Cria����o do Escrit��rio Setorial de Gest��o Estrat��gica da Diretoria-Geral (ESGE-DG), cujo objetivo �� auxiliar o desenvolvimento e a implementa����o da gest��o estrat��gica nos ��rg��os diretamente vinculados �� DG.

Exame da compatibilidade e adequa����o or��ament��ria e financeira da emenda apresentada na CFT AO PL 6.243/2014 : Cria Fun����es Comissionadas do Departamento de Pol��cia Rodovi��ria Federal - FCPRF; e cria e extingue cargos em comiss��o do Grupo-Dire����o e Assessoramento Superiores - DAS e Fun����es Gratificadas

Avalia a compatibilidade e adequa����o or��ament��ria e financeira da Emenda 1/2013, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, apresentada na Comiss��o de Finan��as e Tributa����o : CFT ao Projeto de Lei n�� 6.243, de 2013

Lei do c��o-guia [grava����o de som]

��udio MP3 do texto da Lei n�� 11.126, de 27 de junho de 2005, que disp��e sobre o direito do portador de defici��ncia visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de c��o guia e do Decreto n�� 5.904, de 21 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei n�� 11.126.