999 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direito Humanos e Minorias, relatório, 2010
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Analisa a importância das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, bem como a atuação política na promoção da igualdade e as inovações legislativas para os direitos humanos.
Resumo:
Trata da atuação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) num ambiente adverso, quase sempre contra a opinião pública. Realiza estudo sobre a origem e o desenvolvimento dos direitos humanos no mundo, com ênfase às declarações de direitos da época moderna, surgidas com as Revoluções americana e francesa, no século XVIII, seguindo-se três breves definições de direitos humanos. Apresenta as duas classificações em que a doutrina se divide, uma levando em conta os direitos positivados e outra considerando a ordem cronológica em que eles foram surgindo, as chamadas "gerações de direitos". Analisa como o tema dos direitos foi tratado nas diversas Constituições brasileiras e apresenta a história e a atuação da Comissão. Apresenta, ainda, cinco casos emblemáticos de violação dos direitos humanos na história recente do Brasil.
Resumo:
Trata-se de um relatório da Comissão de Direitos Humanos que criou um Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento da situação dos hospitais brasileiros, especialmente dos hospitais de urgências médicas do Sistema Único de Saúde e da excessiva mortalidade ocorrida no interior dos mesmos.
Resumo:
Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, referente ao ano de 2012.
Resumo:
Relatório de atividades de 2007, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Relatório de atividades de março de 2008 a fevereiro de 2009 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Resumo:
Apresenta números de atividades da Comissão de Direitos Humanos de Março de 2011 a fevereiro de 2012.
Resumo:
Relatório de atividades desenvolvidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2012.
Resumo:
Relatório das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no ano de 2004.
Resumo:
Relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2007.