Participa����o das mulheres no esporte

Audi��ncia p��blica realizada pela Comiss��o de Turismo e Desporto em 14 de dezembro de 2011

An��lise do PLOA 2013 no ��mbito do Ministério da Cultura

Analisa o projeto da lei or��ament��ria para o exerc��cio de 2013 (PLOA 2013), no ��mbito do Ministério da Cultura (MinC), em cotejo com a proposta de 2012, a execu����o or��ament��ria de 2011 e o or��amento autorizado em 2012, at�� 3 de setembro de 2012, bem como sugest��o de emendas parlamentares no MinC, para apresenta����o aos membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.

O esporte em foco IV

Audi��ncias p��blicas realizadas pela Comiss��o de Turismo e Desporto, para debater mat��rias pertinentes �� ��rea esportiva

Memoria historica da Estrada de Ferro Central do Brazil / organizada por Manuel Fernandes Figueira ; e publicada por ordem da Directoria e autorisa����o do Ministério da Industria, Via����o e Obras Publicas por occasi��o de celebrar-se aos 29 de mar��o de 1908 o 50�� anniversavio da inaugura����o do trafego do primeiro trecho, sob as vistas dos Srs. Drs. Jo��o Jos�� de S. Paulo ..., Carlos Euler, ..., e Jos�� Ascanio Burlamaqui, ..., sendo o director da estrada Dr. Aar��o Reis

Refer��ncia: Funda����o Biblioteca Nacional.

Ministério da Educa����o : despesas autorizadas para 2016

Analisa as dota����es or��ament��rias previstas para 2016 pelo Ministério da Educa����o.

Assist��ncia social : legisla����o e programas sociais do Governo Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Assist��ncia Social.

Judicializa����o e representatividade : a representa����o funcional na percep����o dos representantes pol��ticos da sociedade brasileira

Objetivando contribuir para o debate da judicializa����o da pol��tica no Pa��s, aborda os caminhos da dupla representa����o p��blica da sociedade brasileira moldados pela Constitui����o de 1988. Analisa o comportamento dos representantes pol��ticos com rela����o ao Ministério P��blico, especialmente no que tange ao exerc��cio da representa����o funcional da popula����o, diante de seus reflexos no sistema representativo como um todo, no que diz respeito ao atendimento das necessidades de uma sociedade plural.

Relatorio da commiss��o encarregada da revis��o da tarifa das alfandegas

Camara com : Tarifa das alfandegas do Imperio do Brasil, 1874.

Relatorio da Reparti����o dos Negocios Estrangeiros apresentado a Assemblea Geral Legislativa na quarta sess��o da decima-quinta legislatura Pelo Ministro e Secretario de Estado Visconde de Caravellas

Refer��ncia: Diccionario Bibliographico Brazileiro / Sacramento Blake, 1893. v. 2, p. 58.

Dados or��ament��rios da ��rea Tem��tica VI

Trata-se de pesquisa solicitada pelo Deputado Geraldo Resende sobre os valores contidos no PLOA/2015, referentes �� ��rea Tem��tica VI ��� Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, bem como um comparativo com os ��ltimos exerc��cios.

An��lise do Anexo I do Decreto n�� 8.456/2015 relativa ��s despesas da ��rea tem��tica IV ��� MCTI, MEC, MinC e ME

Analisa e detalha as a����es or��ament��rias das dota����es iniciais constantes da Lei Or��ament��ria para 2015 ��� LOA 2015 dos ��rg��os integrantes da ��rea Tem��tica IV (Ministério da Ci��ncia, Tecnologia e Inova����o ��� MCTI, Ministério da Educa����o ��� MEC, Ministério da Cultura ��� MinC e Ministério do Esporte ��� ME) que foram objeto de limita����o de movimenta����o e empenho em face do Decreto n�� 8.456, de 22 de maio de 2015.

O esporte em foco II

Re��ne tr��s audi��ncias p��blicas realizadas pela Comiss��o de Turismo e Desporto em 2010, para debater as seguintes mat��rias pertinentes �� ��rea esportiva: as Paraolimp��adas de 2016 no Brasil; o projeto de lei que veda a transmiss��o de lutas marciais n��o ol��mpicas pelas emissoras de televis��o; e a regulamenta����o e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo.

Educa����o f��sica e esporte escolar : da forma����o �� competi����o

Semin��rio de Educa����o F��sica e Esporte promovido pela Comiss��o de Turismo e Desporto no qual foram foram debatidos os seguintes temas: a import��ncia da educa����o f��sica no sistema educacional brasileiro; o desenvolvimento cognitivo e motor e sua rela����o com a implementa����o da educa����o f��sica no sistema no ensino infantil; as experi��ncias exitosas em educa����o atrav��s do esporte; programas de inspira����o internacional; a organiza����o dos jogos e competi����es escolares como fator de democratiza����o da pr��tica esportiva e a rela����o dos jogos escolares com a pr��tica da educa����o f��sica e a sele����o de atletas de alto rendimento.

O esporte em foco III

Em 2011, a Comiss��o de Turismo e Desporto iniciou uma s��rie de importantes debates sobre o futuro do esporte brasileiro, em especial sobre a realiza����o dos megaeventos esportivos programados para o Brasil nos pr��ximos anos. Al��m dos mais not��rios eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Ol��mpicos de 2016, no Rio de Janeiro, h�� tamb��m a Copa das Confedera����es em 2013 e os Jogos Paraol��mpicos de 2016, entre outros. Com esse intuito, esta Comiss��o realizou quatro audi��ncias sobre assuntos ligados �� ��rea esportiva compiladas nesta edi����o.

Representantes do Ministério P��blico Federal visitam a C��mara dos Deputados para compartilhar ideias sobre as a����es de planejamento estrat��gico

Not��cia sobre a visita de representantes do Ministério P��blico Federal �� C��mara dos Deputados para compartilhar ideias sobre as a����es de planejamento estrat��gico.