105 resultados para Brasil. [Código brasileiro de telecomunicações (1962)] , análise
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
A legislao brasileira de telecomunicaes, informtica e comunicao social vem passando por mudanas recentes, que requerem ateno das assessorias parlamentares. Uma reviso dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inovaes que esto em discusso e de novos dispositivos que podero vir a ser oferecidos em breve.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIV - Cincia e Tecnologia, Comunicao e Informtica.
Resumo:
Primeiro volume de uma srie de trs, apresenta material indito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaborao do Cdigo Civil vigente. A diviso da publicao em trs volumes, cada um composto de vrios tomos, fundamenta-se na lgica de tramitao de proposies em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliao do Projeto, a Cmara dos Deputados, at sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitao do futuro Cdigo Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traos gerais, ao perodo inicial de abertura do regime autoritrio implantado em 1964. Sua anlise permite, assim, a aproximao com elementos importantes da evoluo poltica do pas, que se somam aos elementos propriamente jurdicos presentes na discusso da norma civil.
Resumo:
Este trabalho tem por finalidade analisar como se deu o processo de discusso e votao, no mbito da Cmara dos Deputados - CD, como casa iniciadora, do PL nº 1.876, de 1999, e seus apensos, que alterou a Lei nº 4771 de 1965. Com esse objetivo, foi desenvolvida anlise quantitativa das notas taquigrficas produzidas a partir de Audincias Pblicas, realizadas pela Comisso Especial do Cdigo Florestal, e das notas taquigrficas da Sesso da CD do dia 25 de maio de 2011, que aprovou o referido Projeto de Lei. No primeiro captulo, sero abordados os pressupostos metodolgicos desse trabalho. O segundo captulo ser reservado ao estudo sobre a conservao da biodiversidade e, no terceiro captulo, ser feito uma breve anlise sobre a evoluo dos institutos da Reserva Legal e da rea de Preservao Permanente na legislao florestal brasileira. As concluses que se pretende extrair desse estudo so que no foi assegurada, nas Audincias Pblicas realizadas pela Comisso Especial do Cdigo Florestal, a equidade na participao da sociedade; que, a partir dos dados coletados, os participantes eram a favor de se modificar as regras relativas s APP(s) e Reserva Legal; e que argumentos importantes, apresentados durante as discusses, no foram contemplados na Redao Final aprovada pela CD.
Resumo:
O estudo procurou demonstrar as falhas existentes na operao dos sistemas de bilhetagem e cobrana no setor de telecomunicaes no Brasil, que impactam negativamente na qualidade do que ofertado ao consumidor.
Resumo:
Trata de uma anlise do Direito Minerrio Brasileiro, com o objetivo de propor alteraes, com vistas a democratizar e proporcionar maior transparncia explorao dos recursos minerais no Pas. Analisa, ainda a possibilidade de se introduzir no Direito Minerrio Brasileiro o instituto das concesses obtidas por licitao pblica, de acordo com os conceitos clssicos do Direito Administrativo.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Oferece uma verso integrada e crtica dos textos produzidos durante a tramitao legislativa do projeto que deu origem ao Cdigo Civil Brasileiro de 2002. Nesse sentido, a ferramenta considera, alm das verses oficiais dos textos da proposio propriamente dita, os textos de todas as emendas apresentadas pelos parlamentares na Cmara dos Deputados e no Senado Federal, correlacionadas com os respectivos pareceres.
Resumo:
Publicao official autorizada pelo decreto legislativo n. 3.095, de 12 de janeiro de 1916, e mandada organizar pelo aviso do Ministrio da Justia e Negcios Interiores n. 1.346 de 16 de setembro de 1916.
Resumo:
Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislao correlata.
Resumo:
Em comemorao ao dcimo aniversrio de sano e publicao da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o segundo Cdigo Civil brasileiro, Cmara dos Deputados publica esta obra que homenageia, simultaneamente, aos que ajudaram a criar a lei original, bem como queles que trabalharam em seu aperfeioamento ao longo dos ltimos dez anos. A publicao traz a ntegra do atual Cdigo Civil e o histrico das alteraes feitas no texto desde o incio da sua vigncia.
Resumo:
Analisa a relao entre parlamento, mdia e sociedade na construo de uma democracia forte. H dois elementos fundamentais para que uma sociedade estabelea um Estado Democrtico: a confiana e a participao cidad. Parece paradoxal que em uma estrutura em que o voto direto, haja problemas de confiana entre o Legislativo e os cidados. Focando a atuao da CPI dos Grupos de Extermnio no Nordeste, que tratou de um tema federal - a proteo dos direitos humanos em um cenrio regional: o nordeste brasileiro, o estudo prope uma reflexo sobre o papel do deputado no fortalecimento do elo entre a instituio Cmara Federal e o cidado. A partir da anlise feita nos jornais impressos de Pernambuco, indaga o papel da mdia no fechamento da conexo eleitoral, contribuindo ainda para a prestao de contas entre deputados e cidados. Pretende, ainda, verificar como se d o relacionamento da mdia com os representantes populares.
Resumo:
Consultora Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que tm a flora como bem tutelado.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
