Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1833

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Cômputo do tempo de serviço voluntário para ingresso na universidade

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 038]

Leonel Brizola (PDT-RJ) participa da última audiência pública da Subcomissão da Soberania, da Nacionalidade e das Relações Internacionais da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O ex-governador afirma que a soberania só pode ser discutida após definir os conceitos de Nação e Nacionalidade e que a soberania não pode estar atrelada à situação de miséria do país. Após encerramento das audiências públicas, Benito Gama (PFL-BA), Presidente da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, analisa as propostas apresentadas. Relatores vão ao PRODASEN, consultar o banco de dados para ver as propostas de emenda dos constituintes e dos populares. Os relatores José Jorge (PFL-PE), Aloysio Chaves (PFL-PA), Ricardo Fiúza (PFL-PE), Virgildásio de Senna (PSDB-BA), Lysâneas Maciel (PDT-RJ) fazem uma síntese do que cada um colocará de maior destaque no seu relatório.

Pratica dos inventarios, partilhas e contas : primeira parte dos juizos divisorios : obra necessaria aos que começão no auditorio forense falicitando o uso da materia divisoria nas diversas questões de cabeça de casal, collações, licitações, bemfeitorias de prazos e morgados, forma da repartição, lesões, emenda de partilhas, sonegados, recursos na 1. e 2. instancia, formaes, ou cartas de partilhas, testamentos, posses, heranças jacentes, contas no juizo dos orphãos e provedorias com uma tabella das acções civeis e outra dos processos criminaes classe dos delictos (sic)

Additamento a pratica dos inventarios, partilhas e contas dos juizos divisorios de Alberto Carlos de Menezes, em que se apontão as differenças entre a legislação anterior a 1833, e a que actualmente regula esta materia / por Joaquim Raphael do Valle.

Gerardi Joannis Vossii rhetorices contractae sive partitionum oratoriarum : libri quinque : editio juxta exemplar lipsiense quantum fieri potuit diligentissime correcta, & duplice indice locupletataed.juxta exemplar lipsiense quantum fieri potuit diligentissime correcta, & duplice indice locupletata

Gerardus Johannes Vossius, filólogo e erudito holandês, nasceu em Heidelberg em 1577 e morreu em Amsterdã em 1649. Em 1632, transferiu-se para Amsterdã onde ensinou história no então fundado Athenaeum. Suas obras mais notáveis são sobre as heresias dos historiadores antigos. ‘Rethorices contractae’ é uma obra produzida em 1606, que contém regras sobre retorica e oratória. Formada por cindo livros ou partes o autor apresenta a natureza, o gênero e os tipos de retórica, o uso de figuras de linguagens e o estilo dos discursos para emprego nas diversas situações. No final do livro, encontra-se o índice remissivo de assuntos.

Joannis Clerici ars critica, in qua ad studia linguarum latinae, graecae, et hebraicae via munitur : veterumque emendandorum spuriorum scriptorum a genuinis dignoscendorum, & judicandi de eorum libris ratio traditur

Jean Le Clerc nasceu em Genebra em 1657 e morreu em Amsterdã em 1736. Erudito suíço distinguiu-se como historiador, crítico, teólogo e filósofo. Suas doutrinas filosóficas carecem de unidade e foram, basicamente, fundamentadas em obras de escritores ingleses. Como pastor protestante exerceu o sacerdócio em Londres, tendo aplicado em seus estudos de teologia e exegese bíblica um critério de extrema liberdade, o que o levou a ser acusado de sociniano. Alguns de seus trabalhos foram publicados sob o pseudônimo de Joannes Phereponus. ‘Ars critica’ teve sua primeira edição em 1697. Editado em dois volumes. Contém regras para o estudo dos autores gregos e latinos clássicos, constituindo um tratado de crítica geral e dicionário para o entendimento desses autores. A quarta edição de ‘Ars critica’ foi acrescida de um terceiro volume. Considera-se a edição de 1730 a melhor dentre as publicadas. E uma obra que exigiu uma imensa erudição e grande conhecimento filosófico para sua realização

Voyage dans les provinces de Saint-Paul et de Sainte-Catherine

As Voyages... são estudos completos, abrangendo todos os aspectos das regiões percorridas; servem de subsídio ao estudo das condições de vida no Brasil no século passado. "Fonte primordial de informações sobre os prédios coloniais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Goiás. Poucas obras no gênero atingem o valor de Saint-Hilarire. São clássicas e indispensáveis para o estudo do sul do Brasil, antes da Independência" segundo Borba de Moraes

Voyage dans le district des Diamans et sur le littoral du Brésil : suivi de notes sur quelques plantes caracteristiques et d'un precis de l'histoire des revolutions de l'empire bresilien, depuis le commencement du regne de Jean vi jusqu'a l'abdication de D. Pedro

As Voyages... são estudos completos, abrangendo todos os aspectos das regiões percorridas; servem de subsídio ao estudo das condições de vida no Brasil no século passado. "Fonte primordial de informações sobre os prédios coloniais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Goiás. Poucas obras no gênero atingem o valor de Saint-Hilarire. São clássicas e indispensáveis para o estudo do sul do Brasil, antes da Independência" segundo Borba de Moraes

Pomponii Melae de orbis sitv libri tres, accuratissime emendati, una cum Commentariis Joachimi Vadiani Heluetii castigatioribus, & multis in locis auctioribus factis : id quod candidus lector obiter, & in transcursu facile deprehendet; adiecta sunt praeterea loca aliquot ex Vadiani comentarijs summatim repetita, & obiter explicata : in quibus aestimandis censendisq doctissimo uiro Ioanni Camerti ordinis minorum theologo, cum Joachimo Vadiano non admodum conuenit, rvrsvm, Epistola Vadiani, ab eo penè adulescente ad eo pene adulescente ad Rudolphum Agricolam iuniorem scripta, non indigna lectu, nec inutili ad ea capienda, quae aliubi in Commentarius suis libare magis, quàm longius explicare voluit

A obra De orbis sitv (descrição do mundo), também chamada De chorographia (corografia), foi escrita em três partes, por volta de 43 d.C. Situa a Terra no centro do universo e descreve regiões, costumes e artes da África, Europa e Ásia, sem contudo detalhar suas distâncias e sistemas administrativo. É o único tratado de geografia da Antiguidade escrito em latim clássico. Esta edição traz extensos comentários de Joaquim Vadiano e observações do teólogo João Camerti e de Rodolfo Agrícola.

Viagem a provincia de Santa Catharina : 1820

Auguste de Saint-Hilaire foi membro da Academia de Sciencias do Instituto de França. Professor da Faculdade de Sciencias de Patis. Do Instituto Historico e Geographlco Brasileiro, da Socie.dade de Medicina do Rio de Janeiro, etc .

Viagem às nascentes do rio S. Francisco e pela província de Goyaz

As Voyages... são estudos completos, abrangendo todos os aspectos das regiões percorridas; servem de subsídio ao estudo das condições de vida no Brasil no século passado. "Fonte primordial de informações sobre os prédios coloniais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Goiás. Poucas obras no gênero atingem o valor de Saint-Hilarire. São clássicas e indispensáveis para o estudo do sul do Brasil, antes da Independência" segundo Borba de Moraes.

Segunda viagem ao interior do Brasil : Espirito Santo

As Voyages... são estudos completos, abrangendo todos os aspectos das regiões percorridas; servem de subsídio ao estudo das condições de vida no Brasil no século passado. "Fonte primordial de informações sobre os prédios coloniais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Goiás. Poucas obras no gênero atingem o valor de Saint-Hilarire. São clássicas e indispensáveis para o estudo do sul do Brasil, antes da Independência" segundo Borba de Moraes.

Voyage dans les provinces de Rio de Janeiro et de Minas Geraes

As Voyages... são estudos completos, abrangendo todos os aspectos das regiões percorridas; servem de subsídio ao estudo das condições de vida no Brasil no século passado. "Fonte primordial de informações sobre os prédios coloniais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Goiás. Poucas obras no gênero atingem o valor de Saint-Hilarire. São clássicas e indispensáveis para o estudo do sul do Brasil, antes da Independência" segundo Borba de Moraes