6 resultados para Baker, Howard (1892-1987)
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Defende a necessidade de complementar a autonomia política do Distrito Federal, através da eleição direta para Governador, Vice-governador e Legislativo local.
Resumo:
Analisa os discursos sobre sistemas de governo na Assembleia Nacional Constituinte que formulou a Constituição Brasileira de 1988. Tem como objetivo encontrar os principais aspectos que orientaram os discursos de parlamentaristas e presidencialistas, e as estratégias discursivas utilizadas. Para isso, apresenta as principais características de cada um dos sistemas e o contexto histórico no qual a Constituinte estava inserida.
Resumo:
Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.
Resumo:
Parte 1 - - Atos do Poder Legislativo
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
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Inclui discurso do Ministro José Carlos Moreira Alves e do Deputado Ulysses Guimarães, e a Emenda Constitucional nº 26/85.