Franquias na internet fixa e OTTs

Analisa aspectos legais das franquias e da limitação da internet fixa no Brasil.

Dissertações e polemicas : estudos jurídicos

"Reúnem-se neste volume trabalhos jurídicos publicados pelo autor em várias revistas de direito".

Pela paz e pelo progresso do Brasil : voto secreto-obrigatorio, suffragio e elegibilidade das mulheres, os militares e a politica

Discursos pronunciados na camara federal a 28 de novembro, 1 e 12 de dezembro de 1924, e artigos publicados no paiz, no a.b.c. e na revista da semana.

Repertorio da constituição politica do imperio do brazil e do acto addicional com a citação das leis, decretos e avisos relativos as principaes disposições da mesma Constituição

Organizado por J.P.M. Portella