13 resultados para Ave Reprodução
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Avalia a dinmica da Comisso de Minas e Energia da Cmara dos Deputados, entre 2003 e 2006, sob o enfoque das Teorias do Legislativo e do Agenda Setting, tendo-se verificado dominncia das perspectivas distributivista e partidria sobre a informacional, visto que os trabalhos no mbito do rgo nortearam-se por preferncias do Poder Executivo e que a motivao de seus membros centrou-se na reeleio.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica, Sanitarismo.
Resumo:
Analisa as razes da rejeio da proposta de adoo de listas partidrias preordenadas fechadas, componente da reforma poltica expressa no Projeto de Lei n 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : divergncia quanto ao diagnstico dos problemas institucionais do pas; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reprodução eleitoral; preocupao casustica com as eleies presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que detm com as regras atuais.
Resumo:
Traz um levantamento histrico da evoluo do direito do autor no Brasil e no mundo, e uma anlise da Lei de Direitos Autorais, sob a tica da legstica, relatando os acertos e os erros cometidos na elaborao e aplicao da Lei. Parte da discusso est centrada no art. 46, inc. II, que probe a reprodução integral da obra intelectual, permitindo apenas a reprodução, em um s exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro. Essa expresso "pequenos trechos", alvo de muitas controvrsias, no estava prevista no texto original do Projeto de Lei 5.430/90, que resultou na aprovao da atual Lei de Direitos Autorais, motivo pelo qual feito o resgate dos histricos dos debates para entender o momento em que essa subjetiva e restritiva expresso foi inserida no texto e, principalmente, sob qual argumento. Por fim, so avaliadas as iniciativas que tentam buscar um equilbrio entre esses dois direitos garantidos constitucionalmente: o direito de autor e o direito de acesso informao, permitindo que a sociedade e o autor possam navegar entre os limites de todos os direitos reservados e nenhum direito reservado.
Resumo:
A dissertao busca responder em que medida todas as possibilidades de interao ofertadas pelo Portal da Cmara dos Deputados atendem s necessidades de interao poltica dos cidados que utilizam estes novos canais. Quem so os usurios destas novas ferramentas? Qual a avaliao que eles fazem destes novos canais? Qual a opinio deles sobre as possibilidades de participao eletrnica? O principal aspecto terico abordado nesta dissertao a seguinte discusso: a internet replica formas de participao tradicionais ou realmente capaz de fazer com que mais cidados, incluindo aqueles que esto alheios e desinteressados, participem? Essas questes foram direcionadas ao Portal da Cmara dos Deputados do Brasil, que, ao longo dos ltimos anos, soube adaptar-se e promover um espao de amplo acesso a informaes legislativas, com capacidade de contato e interao entre o cidado e o seu representante e considerado, atualmente, o melhor portal legislativo da Amrica do Sul. A dissertao utilizou duas metodologias distintas. A primeira consistiu em analisar as estatsticas de acesso ao Portal, identificando assim os padres de acesso: os sites de referncia e os caminhos de busca atravs dos quais se chega ao Portal. A segunda consistiu na conduo de um Web Survey para coletar a opinio dos usurios. O questionrio aplicado teve como objetivo coletar avaliaes das ferramentas disponibilizadas pelo Portal, identificar o perfil dos usurios e compreender-lhes o comportamento poltico no mundo off-line. Um dos principais achados o de que a Democracia Eletrnica desenvolvida pelo Portal da Cmara dos Deputados tem servido mais aos profissionais da poltica que ao cidado comum. Mas, mesmo assim, o cidado comum, interessado em buscar participao, contato e interao com os atores polticos, est procurando essas ferramentas on-line. Palavras chaves: Democracia Eletrnica, Cmara dos Deputados, pesquisa on-line, estatsticas de acesso.
Resumo:
Disponibiliza conceitos relacionados teoria e prtica das polticas pblicas para estudantes, pesquisadores, gestores pblicos e cidados interessados na compreenso da gesto pblica contempornea e suas relaes internas e externas.
Resumo:
Traz somente obras referentes ao Brasil. Inclui desde livros do sculo XVI, at alguns poucos do inicio do sculo XX. Oferece um panorama da histria do Brasil desde o seu descobrimento at a Proclamao da Repblica e da fixao definitiva das fronteiras brasileiras pelo trabalho do Baro do Rio Branco e de Joaquim Nabuco. Alguns assuntos histricos so representados, como a documentao sobre a escravatura de negros e de ndios, as lutas contra os holandeses e o processo da independncia. Traz a correspondncia entre o Prncipe Regente Dom Pedro e seu pai, Dom Joo Vl, complementada por ofcios e documentos das diversas provncias e por depoimentos de militares portugueses submetidos a conselhos de guerra que questionaram as suas atuaes ao longo do processo. Essas publicaes so particularmente raras por lerem sido impressas pelas Cortes de Lisboa para ditribuio somente aos seus membros e proibida a reprodução.
Resumo:
v.1 Contm informaes sobre duzentas obras raras divididas em cinco captulos. Cada obra vem acompanhada de uma descrio bibliogrfica, bem como do autor e colaboradores e informaes sobre o contedo da obra, seu valor intrnseco e as condies fsicas do exemplar. Inclui exemplares dos sculos XVI, XVII, XVIII, XIX e XX. A seleo foi feita levando-se em considerao a antiguidade da obra, o valor histrico e literrio para a construo do pensamento social brasileiro e o interesse dos historiadores, pesquisadores e biblifilos.
Resumo:
v. 1. 1813-1857 -- v. 2. 1857-1866 -- v. 3. 1866-1878
Resumo:
Apresenta ilustraes e fotografias.
Resumo:
A histria Bibliogrfica de Sertum palmarum brasiliensium... a seguinte: em 1900, o Deputado Federal por So Paulo, D. Augusto Csar Miranda Azevedo, apresentou ao Congresso Nacional uma emenda proposta oramentria para 1901, autorizando o Poder Executivo "a mandar imprimir na Imprensa Nacional o texto e as estampas da monografia sobre palmeiras do botnico brasileiro Dr. Joo Barbosa Rodrigues..." Entretanto, a autorizao no pde ser efetivada porque a Imprensa Nacional no dispunha de equipamento para a reprodução de estampas. Em 1901, o Senador pelo Estado do Par, Dr. Lauro Sodr, apresentou emenda proposta oramentria para 1902, cuja lei estabeleceu no art. 6 : " o Governo autorizado a mandar imprimir na Europa ou em pas onde houver mais vantagem, a obra Sertum palmarum..., abrindo para tal fim o necessrio crdito, e de acordo com o autor". O crdito -- duzentos contos de ris -- foi finalmente, aberto o Decreto n 4.428, de 12 de junho de 1902, assinado por Campos Sales e referendado por Sabino Barroso, Ministro da Justia. A obra foi impressa em Bruxelas sob a direo do prprio Barbosa Rodrigues, que, para esse fim ali se demorou nove meses. Trata-se de trabalho grfico de primeira ordem, tanto pela reprodução colorida das estampas, como pelo texto e encadernao.
Resumo:
A Constituinte comeou a se reunir de manh para continuar votando o artigo sexto do Captulo sobre os Direitos Individuais e Coletivos. Emenda que garante ao presidirio um tratamento digno foi aprovada. As presidirias tero direito a permanecer com seus filhos, no perodo de amamentao. Na votao do pargrafo 31, houve acordo em todos os artigos para a fuso de vrias emendas e o texto ficou assim: " livre a expresso da atividade intelectual, artstica, cientfica e de comunicao, independentemente de censura ou licena. E aos autores pertence o direito exclusivo de utilizao, publicao ou reprodução de suas obras. O Direito de Propriedade deixou de ser votado na seo de ontem por falta de entendimento. Terminada a Sesso, os lderes dos grupos voltaram a se reunir para tentar um acordo para a Sesso de hoje, mas o acordo no veio. A discusso para estabelecer os limites do Direito de Propriedade.
Resumo:
Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de polticas culturais na Frana e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreenso comparativa dos dois casos e para o aperfeioamento das iniciativas brasileiras na rea.
