Relat��rio de atividades 2012

Apresenta o relat��rio de atividades da Comiss��o de Direitos Humanos e Minorias, referente ao ano de 2012.

Adicional de atividades penosas

Apresenta o hist��rico e justifica a introdu����o do adicional de atividade penosa na Comiss��o de Sistematiza����o e na Assembleia Nacional Constituinte. Conceitua e caracteriza esse adicional nos projetos de lei em tramita����o e nos acordos e conven����es coletivas do trabalho.

Situa����o das PECs que tramitam na C��mara dos Deputados, tratando do emprego das guardas municipais em atividades de seguran��a p��blica

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Relat��rio de atividades : bi��nio 2009/2010

Apresenta o resumo das principais a����es da Ouvidoria Parlamentar da C��mara dos Deputados no bi��nio 2009/2010.

Relat��rio de atividades 2011

Apresenta o relat��rio de atividades da Comiss��o de Agricultura, Pecu��ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, referente ao ano de 2011.

Relat��rio de atividades 2007 : subcomiss��o permanente destinada a analisar a efic��cia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecol��gico-econ��mico

Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomiss��o permanente destinada a analisar a efic��cia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecol��gico-econ��mico. Apresenta as principais disposi����es presentes na legisla����o ambiental em vigor acerca do zoneamento ecol��gico-econ��mico e da reserva legal.

Relat��rio de atividades 2008

Apresenta o relat��rio de atividades da Comiss��o de Constitui����o e Justi��a e de Cidadania em 2008. Inclui a ��ntegra dos pronunciamentos nas audi��ncias e debates travados na Comiss��o.

Relat��rio final de atividades 2008

Relat��rio de atividades de 2008 da Comiss��o de Minas e Energia da C��mara dos Deputados.

Relat��rio de atividades : 2007

Relat��rio de atividades de 2007 da Comiss��o de Seguran��a P��blica e Combate ao Crime Organizado da C��mara dos Deputados.

Relat��rio de atividades 2007

Traz informa����es sobre a Comiss��o e faz o balan��o das proposi����es apreciadas, dos projetos em tramita����o, dos requerimentos apresentados e das audi��ncias p��blicas realizadas durante o ano de 2007.

Relat��rio de atividades 2008

Relat��rio de atividades de mar��o de 2008 a fevereiro de 2009 da Comiss��o de Direitos Humanos e Minorias.

Balan��o de Atividades : 2009

Apresenta as a����es realizadas pela Comiss��o de Economia, Ind��stria e Com��rcio em 2009 que inclu��ram debates, estudos de temas, audi��ncias publicas, semin��rios e outros.

Anu��rio estat��stico das atividades legislativas : 2007

Apresenta dados da atividade legislativa no Plen��rio, nas Comiss��es Permanentes, na Comiss��o Diretora e nas Comiss��es Tempor��rias da C��mara dos Deputados, no per��odo de 1�� de janeiro a 31 de dezembro de 2007.