Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1845

Parte 1 - Leis.

O estudo do lobby no legislativo - o caso de sucesso da CDU-CD

Este estudo visa a expor o caso de sucesso da construção da legislação urbanística federal brasileira por meio do lobby e da participação política de entidades representativas na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 040]

Na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) João Calmon (PMDB-ES), relator da Subcomissão, explica sugestões para a educação no país que incluem a do ensino gratuito para todos, exceto no caso do ensino superior, com a possibilidade de não oferecer gratuidade aos alunos. A Subcomissão da Educação, Cultura e Esporte recebe Celso Furtado, Ministro da Cultura, que defende o fortalecimento da cultura nacional por meio do ensino. A Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da sua Segurança discute o anteprojeto de Ricardo Fiuza (PFL-PE) que mantém os militares responsáveis pela ordem interna do país, desde que estejam submetidos à vontade do poder civil e que o serviço militar é obrigatório, salvo em casos de restrição religiosa. Na Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, João Hermann (PMDB-SP), o relator, explica a relação das empresas multinacionais, a tutela dos recursos naturais e o direitos dos falantes da língua portuguesa de se tornarem cidadãos brasileiros após um ano. Na Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, apresentado o anteprojeto de Francisco Rossi (PTB-SP), o relator sugere a livre formação de partidos e o voto distrital. Na Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, José Luiz Maia (PDS-PI), o relator, propõe maior fiscalização dos gastos públicos.

Obras politicas, e pastoriz

Francisco Rodrigues Lobo nasceu em Leiria, Portugal, e pouco se sabe a seu respeito. Sabe-se que vivia retirado na sua cidade natal e sempre cantou os campos do Lis e do Lena. Nesses campos situou grande parte das peripécias e intrigas da sua obra pastoril. Nesta coleção estão reunidas algumas das obras do autor, todas anteriormente publicadas em separado. O primeiro volume contém ‘Corte na aldea’; o segundo, ‘A Primavera’; o terceiro, ‘O Pastor peregrino’ e o quarto volume, ‘ O Desenganado’ e ‘Éclogas’

Inglaterra e Brasil : trafego de escravos

Apresenta as correspondências entre o Ministro de Negócios Estrangeiros, Paulino José Soares de Sousa, e o Ministro da Inglaterra no Rio.

The African slave trade and its remedy

Esta edição é revista e aumentada, com mais do dobro de páginas da edição primitiva, de 1839, que continha 240 páginas. Buxton, presidente da Sociedade para a Extinção do Tráfico de Escravos, apresenta um detalhadíssimo estudo do comércio de negros, desde a África Central e ambas as costas do Continente, até o Brasil, os Estados Unidos, Cuba, etc. Há estimativas de mortalidade em todos os estágios do cativeiro. A maior parte das referências são sobre Cuba e o Brasil. É um clássico pioneiro dos estudos sobre escravidão.

Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1844

Parte 1 - Leis

Limites com o Peru : annotações do Barão do Rio Branco

Parecer apresentado à Commissão de Diplomacia da Câmara dos Deputados

Journal du voyage fait par ordre du roi, a l'Equateur, servant d'introduction historique a la mesure des trois premiers degres du meridien

Charles-Marie de La Condamine nasceu em Paris, em 1701, e morreu, em 1774, na mesma cidade. Foi militar enquanto jovem, carreira que abandonou para dedicar-se ao estudo das ciências, sobretudo da Matemática, da Física, da História Natural e da Medicina. Seu interesse por novos conecimentos levou-o a participar de expedições científicas, entre as quais, a que descreve nesta obra.

A Lagoa Mirim e o Barão do Rio Branco

Discurso pronunciado na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de dezembro de 1909.

Synopsis, ou, deducção chronologica dos factos mais notaveis da historia do Brasil

Deducção chronologica dos fatos mais notaveis da historia do Brasil

Statement submitted by the United States of Brazil to the President of the United States of America as arbitrator : under the provisions of the treaty concluded september 7, 1889, between Brazil and the Argentine Republic

Exposição que os Estados Unidos do Brazil apresentam ao Presidente dos Estados Unidos da América como árbitro seguindo as estipulações no Tratado de 7 de setembro de 1889, concluído entre o Brazil e a Republica Argentina.

Defeza dos cidadãos Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva e Martin Francisco Ribeiro de Andrada

Defeza dos cidadãos Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva e Martin Francisco Ribeiro de Andrada Contém as acusações feitas a estes deputados e apresenta a peça de defesa produzida por Saturnino, que, na qualidade de advogado dos réus, refuta a existência dos crimes de sedição e conspiração de que são acusados e defende a liberdade de expressão. Ao fim do trabalho, é apresentada a sentença que os inocenta das acusações.

Defeza ou resposta do Tenente General Graduado Jorge D'Avillez Juzarte de Sousa Tavares

Chegado a Portugal, o general Avilez foi detido e submetido a Conselho de Guerra. A sua defesa relata o seu conflito com D.Pedro e sua retirada do Rio de Janeiro.

Um protesto : resposta ás pretenções da França a uma parte do Amazonas manifestadas por Mr. Deloncle

Dado de responsabilidade pesquisado no Lello Universal em 2 volumes, 19-? v. 2 p. 192.