Conselhos de fiscalização profissional e respectivas anuidades

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Proposições que tratam da radiodifusão comunitária em tramitação na Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Novus orbis regionum ac insularum veteribus incognitarum : una cum tabula cosmographica & aliquot alijs consimilis argumenti libellis, quorum omnium catalogus sequenti patebit pagina : his accessit copiosus rerum memorabilium index

Esta coleção, geralmente conhecida por Grineu, foi compilada por Johann Huttich e publicada por Simon Grineu, que também escreveu e assinou o prefácio. A primeira edição, "muito e rara e de inestimável valor", segundo Borba de Moraes, foi publicada na Basiléia por Jo. Hervagium, em 1532. Dessa edição, a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro possui um exemplar que pertencia à Biblioteca da Ajuda. A obra foi reimpressa em Paris, em 1532, e novamente na Basiléia, em 1537. Esta edição foi acrescida da carta de Maximilianus Transilvanus, secretário de Carlos V, ao Cardeal de Salzburgo. Dentre as várias ediçoes, a mais completa é a de 1555. Relata as grandes navegações e as expedições de Cristovão Colombo, Pedro Alonso, Pinzoni, Americo Vespucio, dentre outros

Coronica general de Espana que recopilaba el maestro Florian de Ocampo, coronista del Rey nuestro senor Don Felipe II

Florian de Ocampo, religioso e escritor espanhol, nasceu em Zamora entre os anos de 1490 e 1499 e morreu na mesma cidade, entre 1555 e 1559. Foi no meado cronista-real, em 1539, cargo que lhe permitiu reunir o material e dar continuidade à obra ‘Coronica general de Espana’ que já havia iniciado por conta própria. Continuada por Ambrósio de Morales a partir do volume três desta coleção, o titulo da obra é alterado nos volumes nove e dez para ‘Livro de las antiguedades de las ciudades de Espana’. Ambrósio de Morales, historiador espanhol nasceu em 1513 e morreu em 1591, na cidade de Córdoba. Estudou na Universidade de Alcalá, onde lecionou Retórica, manifestando aí seu interesse pelos estudos históricos. Foi nomeado, em 1563, cronista-mor dando continuidade à obra Coronica general de Espana, publicando em 1574 o seu primeiro volume. Na obra ‘Coronica General de Espana’, Ocampo se propunha a narrar com certa unidade a história da Espanha. Planejada em oitenta volumes, foram publicados apenas cinco: quatro em Zamora, em 1543 e um em Medina, em 1553. Nesta edição os dois primeiros volumes foram reunidos. Palau considera-a uma obra fabulosa sobre as origens dos espanhóis e da Espanha. Segundo Brunet, esta obra teve algumas reimpressões com notáveis adições em Medina dei Campo, em 1553, em Alcalá, em 1578, e em Madri no período de 1791 e 1792, em dez volumes.

Flores de l. anneo seneca : traduzidas de latin en romance castellano por Iuan Martin Cordeiro Valenciano, Y dirigidas al Muy Magnifico Senor Martin Lopez

Compõe-se de trechos selecionados da obra de Sêneca e traz uma pequena biografia do filósofo, além de partes das cento e vinte quatro "epístolas" dirigidas a seu amigo Lucílio. Constituem, na realidade, ensaios morais sobre vários aspectos da vida. Foi editado pelo célebre impressor francês Critóvão Plantin (ou Plantino), radicado na Bélgica, que notabilizou-se pela preciosidade de seu trabalho tipográfico, o que lhe valeu o título de "Grande Impressor", atribuído por Filipe II, rei da Espanha (Filipe I de Portugal).

Histoire d'un voyage faict en la terre du Brésil

"Ao lado da obra de Hans Staden e, em menor grau, da de Thevet, o livro de Jean de Léry é das contribuições mais apreciáveis qe se conhecem para o estudo da História do Brasil e seus havitantes ao iniciar-se a colonização europeia", como afirma Rubens Borba de Moraes. Prossegue esclarecendo que a obra de Léry "supera por essas qualidades as de muitos dos seus contemporâneos". Esta edição crítica, realizada or Paul Gaffarel, for "baseada na de 1580, enriquecida com uma preciosa notícia bibliográfica e notas não menos preciosas, mas que apresesntam um certo número de erros no fim de cada um dos dois volumes. É sem dúvida lamentável que Gaffarel não tenha reproduzido as gravuras que acompanham o texto original" conforme observa Raeders.

Quarta decada da Asia de João de Barros : dos feitos que os portugueses fizerão no descobrimento, e conquista nos mares, e terras do Oriente

Esta é a primeira edição da Quarta década, que completa tanto a primeira edição das décadas anteriores (1553-1563), como a segunda edição de 1628, mandadas imprimir pelo Senado da Câmara de Lisboa, como é o caso desta coleção, e prática mencionada por Innocencio da Silva. Palau menciona haver alguns exemplares como este, com dezesseis folhas preliminares, quando o norma seriam dez folhas, mais a de rosto. No final, figura o nome do impressor: Anibal Folorsi. Há nesse exemplar uma página de rosto original, solta, e uma fac-similada. O mada da Ilha de Iaoa tem a parte inferior acrescntada em dois centímetros, com o desenho da escala a lápis.