3 resultados para Acordo ortográfico
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Traz as novas regras do Acordo Ortográfico instituído pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.
Resumo:
Analisa a atividade legislativa da Comissão de Seguridade Social e Família durante a 52ª Legislatura (2003-2006) e sua relação com as perspectivas informacional e distributivista da teoria do Novo Institucionalismo.