1 resultado para A Pertinência

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


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Visa a facilitar a compreensão dos procedimentos utilizados pelas comissões e a propor algumas padronizações. Para facilitar a compreensão do assunto, os temas foram agrupados de acordo com a pertinência, e os respectivos artigos regimentais de maior relevância foram transcritos em peguenos quadros para facilitar a consulta imediata.Os artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) citados neste livro estão atualizados aa Resolução nº 15/2016 e e foram consultadas questões de ordem publicadas até março de 2016.