[Discurso do Deputado ��ureo Melo : Sess��o da C��mara dos Deputados de 07 de maio de 1964]

Aborda a campanha de certos jornais do Rio de Janeiro contra Bras��lia. Destaca o verdadeiro pensamento dos cariocas relativamente ao pretendido retorno da capital da Rep��blica para a Guanabara.

[Discurso do Deputado M��cio Athayde : Sess��o da C��mara dos Deputados de 07 de maio de 1985]

Aborda a necessidade de representa����o pol��tica, em todos os n��veis, para o Distrito Federal e da implanta����o de C��mara de Vereadores em cada cidade sat��lite. Faz cr��ticas �� Comiss��o Interpartid��ria encarregada da efetiva����o das reformas pol��ticas e eleitorais.

Audi��ncias p��blicas como instrumento de democracia deliberativa: estudo de caso do PL nº 612/07, lei das sacolas

Monografia (especializa����o) – Curso de Pol��tica e Representa����o Parlamentar, C��mara dos Deputados, Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor), 2013.

Lei Maria da Penha : Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que disp��e sobre mecanismos para coibir a viol��ncia dom��stica e familiar contra a mulher

Analisa a lei que cria mecanismos para coibir a viol��ncia dom��stica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constitui����o Federal, da Conven����o sobre a Elimina����o de Todas as Formas de Discrimina����o contra as Mulheres e da Conven����o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol��ncia contra a Mulher; disp��e sobre a cria����o dos Juizados de Viol��ncia Dom��stica e Familiar contra a Mulher; altera o C��digo de Processo Penal, o C��digo Penal e a Lei de Execu����o Penal; e d�� outras provid��ncias.

Redefini����o da meta prim��ria de junho de 2013 : relat��rio de avalia����o de receitas e despesas do 3º bimestre : Decreto nº 8062 (29/07) : Portaria MP 267 (30/07)

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira. N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais