As cavidades naturais subterr��neas e o Decreto n�� 6.640/2008

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Tr��nsito e Transportes.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 640]

Termina o prazo de apresenta����o de emendas. Partidos de Esquerda apresentam 182 emendas mudando o texto da constitui����o , Centr��o apresenta 80 emendas supressivas. A cota m��xima de 4 emendas n��o est�� sendo usada por todos. As emendas tratam da licen��a paternidade, juros, turno de 6 horas, a quest��o do com��rcio de sangue, vota����o em dois turnos para todos os munic��pios, entre outros. Os l��deres querem garantir que tudo o que foi votado por acordo dever�� ser mantido em segundo turno.