Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 116]

Posse do Senador suplente Antônio Mendes Canale (PMDB-MS) com juramento no Plenário do Senado. Mendes Canale (PMDB-MS) espera que a nova carta constitucional corresponda aos anseios do Brasil. Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber o que os constituintes estão fazendo para eliminar a discriminação racial no Brasil. Carlos Alberto de Oliveira (PDT-RJ) responde que qualquer forma de discriminação racial será considerada crime inafiançável, o que é um passo importante, mas que não esgota o assunto. Constituintes apresentam novas emendas ao anteprojeto da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Féres Nader (PDT-RJ) propõe mudanças no prazo do usucapião de terras para dez anos. Roberto Freire (PCB-PE) propõe unicidade da estrutura sindical. Bernardo Cabral (PMDB-AM) explica que o seu relatório é o resultado dos trabalhos nas comissões e que houve apenas compatibilizações. O Ministro da Fazenda Bresser Pereira expõe aos constituintes a política econômica do governo.

Plano de valorização econômica do Vale do São Francisco

Registra, em ordem cronológica, a tramitação dos trabalhos na Assembléia Constituinte, nas comissões especializadas e no plenário das duas Casas do Congresso Nacional, até a reunião conjunta destinada ao conhecimento do veto presidencial. Reúne debates de plenários e comissões, vetos, discursos, atas de reuniões e outros documentos parlamentares.

O biodiesel e o desenvolvimento social da Bahia

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

O estudo do lobby no legislativo pela abordagem de redes

O estudo objetiva mostrar que analisar o lobby no Legislativo pela perspectiva de redes colabora para a melhor percepção do fenômeno da participação política da sociedade organizada no âmbito das comissões de mérito do Legislativo. A lógica de redes permite focar na práxis democrática, em seu aperfeiçoamento e nas garantias para que a participação dos interesses organizados colabore para a eficiência e para a socialização das resoluções dos problemas no contexto democrático. Pela abordagem de redes, torna-se claro que, muito mais que uma mera regulamentação, é necessário aperfeiçoar a práxis política, conhecer melhor seus atores e fomentar o ambiente propício para que o desenvolvimento do lobby não seja fator de degeneração do desempenho do governo democrático, não se transforme em mera manipulação política pelo poder econômico nem corrobore uma ditadura de minorias sociais refratárias à maior parte dos interesses públicos.

A remuneração variável como instrumento de gestão no Tribunal de Contas da União - TCU

Descreve e analisa o processo de implantação da remuneração variável no Tribunal de Contas da União (TCU). Os resultados da pesquisa indicam que o modelo de remuneração variável adotado pelo Tribunal cumpre os pré-requisitos para a sua implementação, ou seja, o planejamento estratégico e um programa estruturado de avaliação de desempenho. Entretanto, a adoção do sistema de remuneração variável no setor público é envolto em controvérsias e perpassa uma mudança cultural no serviço público brasileiro.

A disseminação seletiva da informação e a tecnologia RSS nas bibliotecas de tribunais em Brasília

Verifica a utilização do serviço de disseminação seletiva da informação (DSI) e a tecnologia RSS em bibliotecas de tribunais em Brasília. Propõe identificar como os serviços de referência de tais bibliotecas vêem a validade do serviço de disseminação seletiva e mais especificamente a tecnologia RSS como instrumentos para o desenvolvimento de novos produtos e serviços de informação com o foco nas necessidades do usuário. Os resultados obtidos demonstraram que os profissionais ainda veem utilidade do serviço de DSI, apesar de apenas duas das bibliotecas visitadas o utilizarem. Também foi possível verificar que os profissionais vislumbram a utilização da tecnologia RSS nos serviços de referência, apesar de nenhuma biblioteca visitada já ter pensado na utilização da tecnologia e os sites dessas bibliotecas ainda possuírem uma baixa disponibilização de serviços e utilização.

De L'abus des nuditez de gorge

Tratando-se de obra anônima, De l'abus des nuditez gorge - diz o aviso "do impressor ao leitor" - foi ditada pelo zelo e piedade de um fidalgo francês que, passando por Flandres e vendo a maioria das mulheres se apresentarem com o colo e os ombros nus e assim se aproximarem do confessionário e até da mesa da comunhão, afirmou que se escandalizara bastante com este costume e prometeu enviar àquele país uma mensagem para mostrar o abuso e o desregramento de tal atitude. Assim, é atribuída a dois autores: Jacques Boileau (1635-1716) e Foulques de Neuilly (m. 1201). Foi catalogada pela Livrary of Congress sob o nome do primeiro, mas como assinala Barbier, é mais provável que tenha sido escrita por Foluques de Neuily, pároco de Beavais. Jacques Boileau foi um erudito francês, doutorado pela Sorbonne e autor de numerosas pequenas obras, todas em latim e sobre questões curiosas de teologia. Suas obras são, na maior parte, anônimas ou pseudônimas.

Lei geral da copa

Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013, à Copa do Mundo Fifa 2014 e à Jornada Mundial da Juventude 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e nos 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970

Fallas do throno desde o anno de 1872 ate o anno de 1881 acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara Temporaria

Inclui relação de deputados, presidentes de provincias, gabinetes de 1872 a 1881

Galeria dos brasileiros illustres (os contemporaneos) : retratos dos homens mais illustres do Brasil na politica, sciencias e letras, desde a guerra da independencia até os nossos dias : copiados do natural e lithographados por S.A. Sisson, acompanhados das suas respectivas biographias, publicada sob a protecção de sua Magestade o Imperador

Galeria dos brasileiros illustres traz retratos copiados do natural e litografados das principais figuras brasileiras da política, ciências e letras, com biografias redigidas por diversos escritos da época, por alguns dos próprios biografados ou por membros de suas famílias. Considerada a mais importante de Sisson, esta obra teve tiragem reduzida e muitos exemplares foram desmanchados por antiquários que emolduravam os retratos, vendendo-os por alto preço. Segundo Borba de Moraes, "é muito difícil encontrar-se hoje em dia um exemplar perfeito e em boas condições" e que "só muito raramente aparece um exemplar à venda."