Regimento Interno da Câmara dos Deputados : Resolução n º 30, de 31 de outubro de 1972 : com índice de assuntos

Texto consolidado em 1982 e alterado pelas Resoluções nºs 15, 16, 17, 24 e 33, de 1983; e Resoluções nºs 4, 30 e 55, de 1985; e 34, de 1986

Avaliando Minas : índice de sustentabilidade da mineração (ISM)

Estudo de um sistema de avaliação para a construção do Índice de Sustentabilidade da Mineração (ISM), a partir da proposição e agregação de indicadores nas dimensões econômica, social e ambiental e sua aferição em unidades operacionais minerárias selecionadas, incluindo as comunidades existentes em seu entorno e o município em que elas se inserem. Como marco referencial, são analisadas questões afetas ao desenvolvimento sustentável e seus indicadores, bem como à mineração sustentável e às iniciativas de proposição de indicadores para o setor.

Pesquisa de satisfação dos usuários do Centro de Informática da Câmara dos Deputados : o índice de satisfação como indicador estratégico

Monitorar a percepção de qualidade sob a ótica do usuário é fundamental para se estabelecer mecanismos de melhoria dos produtos e serviços oferecidos. O planejamento estratégico do Centro de Informática da Câmara dos Deputados, CENIN, para o quadriênio 2010 a 2013, estabeleceu o indicador Índice de Satisfação do Usuário do CENIN com o objetivo de mensurar o objetivo estratégico "Aprimorar o atendimento aos parlamentares e órgãos da Câmara dos Deputados". O presente trabalho teve como objetivo realizar a primeira medição do referido indicador através de uma pesquisa de satisfação de usuário e, consequentemente, estabeleceu uma forma de cálculo para as demais medições do indicador. Além disso, esse trabalho deixa um legado de importantes informações que poderão subsidiar ações estratégicas no sentido de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo CENIN.

Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.

Analisa a viabilidade, do ponto de vista da constitucionalidade e juridicidade, da promulgação de leis que objetivam atribuir títulos de “capital nacional” a determinadas localidades, tais como “capital nacional da uva, ou “capital nacional da vela”, ou ainda “capital nacional do forró”. A matéria tem relevância devido à quantidade significativa de proposições que com esse objetivo tramitam na Casa.