Desafios para o desenvolvimento do Brasil na visão da Cindra

Textos organizados pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) como sugestões de fomento para o desenvolvimento das regiões brasileiras.

Parlamento aberto : transparência e controle social para um Congresso mais colaborativo

Traz os debates ocorridos durante a 1ª Reunião de Audiência Pública, realizada em abril de 2012, na Câmara dos Deputados, que discutiu o tema "Parlamento Aberto: Transparência e Controle Social para um Congresso mais Colaborativo".

Energia nuclear

v. 1. Legislação -- v. 2. Mensagens presidenciais e outros documentos (notas, ofícios, cópias autênticas de documentação oficial diversa): Acordo de cooperação para usos civis de energia atômica entre o governo dos Estados Unidos do Brasil e o governo dos Estados Unidos da América. Programa Conjunto de Cooperação para o Reconhecimento dos Recursos de Urânio no Brasil. Decisão do Conselho de Segurança Nacional quanto à Política Nacional de Energia Nuclear -- v. 3. Legislação: Projetos. Comissão Parlamentar de Inquérito para Proceder a Investigações sobre o Problema de Energia Atômica no Brasil.

Brasil Pós-Copa 2014 : Legado e Gestão dos Estádios

Seminário realizado pela Comissão de Turismo e Desporto para debater sobre eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, notadamente a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016”.

Certificação das entidades filantrópicas na área de socioaprendizagem

Audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em novembro de 2012.

Ulysses Guimarães

Traz a biografia e seleção de discursos do deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães.

Participação das mulheres no esporte

Audiência pública realizada pela Comissão de Turismo e Desporto em 14 de dezembro de 2011

A situação da aviação na Amazônia Legal e na região Nordeste

Traz os debates e discussões realizadas na Audiência Pública, realizada em 24 de abril de 2012, na Câmara dos Deputados. Aborda a situação da aviação, fazendo um recorte nas regiões Norte e Nordeste.

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação a pobreza na Amazônia

Documento referente à audiência pública, realizada em 8 de maio de 2012, sobre Biomas e Economia Verde e Propostas para a RIO+20.

O clero no parlamento brasileiro

v. 1. Assembléia Geral Constituinte e Legislativa (1823) -- v. 2. Câmara dos Deputados(1826-1829) -- v. 3. Câmara dos Deputados (1830-1842) -- v. 4. Câmara dos Deputados (1843-1862) -- v. 5. Câmara dos Deputados (1861-1889) : índice de pessoas, índice de assuntos. No v. 5 inclui dicionário biobibliográfico dos eclesiásticos que participaram, com ao menos uma intervenção, dos debates parlamentares.

Documento orientador para seminários estaduais

A proposta deste documento orientador é dar unidade às discussões nos Estados, por meio da apresentação de uma agenda de debates e da legislação pertinente, de forma que a participação de cada unidade federativa no Seminário Nacional seja equânime e possa refletir as múltiplas realidades do contexto de ensino brasileiro.

Mesas da Câmara dos Deputados : 1983-1994

Traz o levantamento das Mesas da Câmara dos Deputados, no período 1983-1994, de todos os dados relativos à sua composição, às substituições realizadas durante seus mandatos, bem como daqueles referentes à abertura e ao encerramento das sessões legislativas e convocações extraordinárias. Inclui a relação dos nomes parlamentares e nomes completos dos Deputados, com os períodos e cargos exercidos, Estados pelos quais foram eleitos e partidos filiados à época da eleição da Mesa e ainda a transcrição dos textos constitucionais e regimentais comprobatórios.

Parlamento mutilado : deputados federais cassados pela ditadura de 1964

Relaciona os parlamentares cujos mandatos foram cassados e as circunstâncias em que a representação política na Câmara dos Deputados foi atingida por medidas de exceção.

10 anos da Comissão de Legislação Participativa

Registra os diversos eventos ocorridos durante as comemorações dos 10 anos de existência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), ocorridos entre 10 e 19 de agosto de 2011.

Relatório de atividades 2012

Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, referente ao ano de 2012.