O preço do livro no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

O aproveitamento da energia solar no Brasil - situação e perspectivas

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil

Contém: Tabela 1 - Carga Tributária em diversos países; Tabela 2 - Ranking Doing Business (Banco Mundial); Tabela 3 - Metodologia utilizada pelo Doing Business. Consultoria Legislativa - Área III Tributação e Direito Tributário.

Gestão de desastres no Brasil

Consultoria Legislativa -- Área XI -- Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

[Discurso do Deputado Peixoto Filho : Sessão Conjunta do Congresso Nacional de 25 de novembro de 1977]

Aborda o movimento em favor da representação política para Brasília, apresenta e apoia documento divulgado pela Associação Comercial do Distrito Federal que alinha argumentos em defesa da autonomia política do Distrito Federal com a participação do eleitor brasiliense no processo eleitoral.

[Discurso do Deputado Aldo Fagundes : Sessão da Câmara dos Deputados de 13 de setembro de 1976]

Dá conhecimento à Camara dos Deputados do inteiro teor do documento divulgado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil, onde se analisam as distorções sofridas pelo plano original de Brasília. Discorre sobre a importância da presença do homem no Planalto Central brasileiro, reverenciando a memória do ex-Presidente Juscelino Kubitschek na oportunidade em que evoca episódios ligados à fundação da cidade. Manifesta apreensão ante a ameaça de desumanização que paira sobre a comunidade brasiliense, conforme denuncia o referido documento. Enfatiza a necessidade da imediata institucionalização da ação comunitária em Brasília, que auxilie o Poder Público na solução dos problemas sociais que a cidade vem enfrentando. Traz à baila a questão da participação política do povo brasiliense, expondo as tendências que se vão esboçando, de um lado, pela criação de um Conselho Comunitário e, de outro, pela criação de um órgão de representação política propriamente dito, seja Câmara de Vereadores, seja Assembléia Legislativa. Reproduz em síntese as disposições gerais de projeto que apresentou propondo a criação do Conselho Comunitário de Brasília - COBRAS. Divulga o inteiro teor do parecer das Comissões Técnicas da Casa que já se manifestaram sobre o mencionado projeto. Anuncia a posição assumida pelo Presidente da Associação Comercial, Vicente de Paula Araújo, em favor da participação de Brasília nas decisões políticas e administrativas de interesse da cidade.

Concurso para primeiros Tachygraphos

Abertura das inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de duas vagas para 1º Taquigráfo.

Edital nº 01/86 : concurso público para Técnico em Material e Patrimônio

Torna pública a abertura de inscrição para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Técnico em Material e Patrimônio, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.

Edital nº 1, de 17 de março de 1992 : [concurso público para Contador, Assistente Administrativo, Agente de Segurança Legislativa, Operador de Máquinas e Operador de Audiovisual]

Torna pública a abertura de inscrição para o concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Contador, Assistente Administrativo, Agente de Segurança Legislativo, Operador de Máquinas e Operador de Audiovisual da Câmara dos Deputados.

Edital nº 9, de 14 de outubro de 1994 : [concurso público para Analista Legislativo : Arquivista e Bibliotecário]

Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento dos seguintes cargos de Analista Legislativo: Arquivista e Biliotecário.

Edital nº 1, de 4 de dezembro de 1989 : concurso público para Assessor Legislativo e Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira

Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Assessor Legislativo e Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Edital nº 13, de 21 de setembro de 1992 : concurso público para Assistente Administrativo

Em conformidade com o Edital nº1/1992, torna pública a lista dos candidatos ao cargo de Assistente Administrativo que estão convocados para a Prova de Datilografia, cuja data, local e horário serão divulgados oportunamente.

Edital nº 03/86 : concurso público para Operador de Máquinas

Torna pública a abertura de inscrição para concurso público destinado ao preenchimento de vagas de Operador de Máquinas, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.

Edital nº 44/87 : concurso público para Assistente Administrativo

Torna pública a abertura de inscrição para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Assistente Administrativo, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.