999 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano, relatório, 2012
Resumo:
Traz somente obras referentes ao Brasil. Inclui desde livros do sculo XVI, at alguns poucos do inicio do sculo XX. Oferece um panorama da histria do Brasil desde o seu descobrimento at a Proclamao da Repblica e da fixao definitiva das fronteiras brasileiras pelo trabalho do Baro do Rio Branco e de Joaquim Nabuco. Alguns assuntos histricos so representados, como a documentao sobre a escravatura de negros e de ndios, as lutas contra os holandeses e o processo da independncia. Traz a correspondncia entre o Prncipe Regente Dom Pedro e seu pai, Dom Joo Vl, complementada por ofcios e documentos das diversas provncias e por depoimentos de militares portugueses submetidos a conselhos de guerra que questionaram as suas atuaes ao longo do processo. Essas publicaes so particularmente raras por lerem sido impressas pelas Cortes de Lisboa para ditribuio somente aos seus membros e proibida a reproduo.
Resumo:
Este trabalho tem por finalidade analisar como se deu o processo de discusso e votao, no mbito da Câmara dos Deputados - CD, como casa iniciadora, do PL n 1.876, de 1999, e seus apensos, que alterou a Lei n 4771 de 1965. Com esse objetivo, foi desenvolvida anlise quantitativa das notas taquigrficas produzidas a partir de Audincias Pblicas, realizadas pela Comissão Especial do Cdigo Florestal, e das notas taquigrficas da Sesso da CD do dia 25 de maio de 2011, que aprovou o referido Projeto de Lei. No primeiro captulo, sero abordados os pressupostos metodolgicos desse trabalho. O segundo captulo ser reservado ao estudo sobre a conservao da biodiversidade e, no terceiro captulo, ser feito uma breve anlise sobre a evoluo dos institutos da Reserva Legal e da rea de Preservao Permanente na legislao florestal brasileira. As concluses que se pretende extrair desse estudo so que no foi assegurada, nas Audincias Pblicas realizadas pela Comissão Especial do Cdigo Florestal, a equidade na participao da sociedade; que, a partir dos dados coletados, os participantes eram a favor de se modificar as regras relativas s APP(s) e Reserva Legal; e que argumentos importantes, apresentados durante as discusses, no foram contemplados na Redao Final aprovada pela CD.
Resumo:
O artigo relaciona as caractersticas dos modelos tericos distributivista, informacional e partidrio com a forma de ao dos grupos de presso exercida no Congresso Nacional. Com isso, busca responder em que momento essas aes de interferncia so realizadas no processo decisrio das comisses permanentes. Justifica-se a realizao do trabalho em virtude da necessidade de identificao de qual dos trs modelos tericos melhor explicaria aes de presso. Os resultados do estudo levam concluso de que o modelo informacional o que melhor ilustra o exerccio das atividades de influncia dos grupos de presso nas comisses permanentes da
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Institui a Poltica de Desenvolvimento de Colees da Biblioteca Pedro Aleixo e cria a Comissão Permanente de Seleo de Material Informacional
Resumo:
Este trabalho se baseia no artigo 2 da Resoluo n 17, de 1989, da Câmara dos Deputados que estabelece que, dentro de um ano de sua promulgao, ser aprovado projeto de Regulamento Interno das Comisses da Casa. Partindo-se do fato de que tal regulamento no foi, at o presente momento, elaborado e, no obstante, as Comisses tm funcionado regularmente, este trabalho discute sua real necessidade. Este exame ser realizado por meio de pesquisa documental, que iniciar com pesquisa bibliogrfica sobre o tema e se valer da anlise das reunies ordinrias deliberativas das Comisses Permanentes da Casa no primeiro semestre de 2012.
Resumo:
Apresenta a legislao do Parlamento do Mercosul - Parlasul.
Resumo:
Analisa as dinmicas de interao entre coalizo e oposio nas atividades legislativas da Comissão de Constituio e Justia e de Cidadania e da Comissão de Finanas e Tributao da Câmara dos Deputados em perspectiva comparada s atividades legislativas da Comissão de Constituio, Justia e Cidadania e da Comissão de Assuntos Econmicos do Senado, no primeiro ano da 54 legislatura, 2011.
Resumo:
A pesquisa se insere no campo dos estudos de gnero e representao poltica e tem por objetivo analisar como ocorreu a ocupao de cargos na presidncia e vice-presidncia das comisses permanentes, pelas deputadas federais, e estudar as caractersticas do perfil dessas parlamentares no perodo da 52 54 legislaturas.
Resumo:
Visa a facilitar a compreenso dos procedimentos utilizados pelas comisses e a propor algumas padronizaes. Para facilitar a compreenso do assunto, os temas foram agrupados de acordo com a pertinncia, e os respectivos artigos regimentais de maior relevncia foram transcritos em peguenos quadros para facilitar a consulta imediata.Os artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) citados neste livro esto atualizados at a Resoluo n 15/2016 e e foram consultadas questes de ordem publicadas at maro de 2016.
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Audincia pblica realizada pela Comissão da Amaznia, Integrao Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administrao e Servio Pblico, em 9 de junho de 2009, na Câmara dos Deputados.
Resumo:
Anais da Audincia Pblica realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Legislao Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justia restaurativa como alternativa justia criminal.
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Apresenta os debates ocorridos nas diversas audincias pblicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercusses na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsdios aos parlamentares a fim de tomarem as decises necessrias para enfrentar as demandas atuais e seus possveis desdobramentos.
Resumo:
Apresenta um mtodo de avaliao de portais eletrnicos de compras pblicas - no contexto da interao G2B e na perspectiva do usurio externo - e mostra os resultados da aplicao desse mtodo ao portal de compras da Câmara dos Deputados. Contribui para ampliar a discusso sobre avaliao de sistemas e stios web de governo, visto que ressalta a importncia dos aspectos contexto e usurio final externo no processo e identifica alguns dos problemas que podem ocorrer ao se utilizar tal abordagem.
Resumo:
Traz os debates ocorridos durante a 1 Reunio de Audincia Pblica, realizada em abril de 2012, na Câmara dos Deputados, que discutiu o tema "Parlamento Aberto: Transparncia e Controle Social para um Congresso mais Colaborativo".
Resumo:
Este livro um dos resultados do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (Cefor) da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Universitrio de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj. A coletnea est dividade em dois blocos temticos: O primeiro traz olhares variados sobre um tema clssico da cincia poltica: as relaes entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. No segundo bloco aborda questes relacionadas comunicao legislativa e democracia.
