105 resultados para Brasil. [Código brasileiro de telecomunicações (1962)] , análise
Resumo:
Apresenta dados estatsticos sobre o resultado do pleito realizado em 1970. O texto se divide em 2 partes: a primeira se refere aos pleitos para escolha de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e a segunda contm os quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1970.
Resumo:
A data provvel da publicao o ano de 1949.
Resumo:
Unidos por motivos histricos, inegvel que tendo sido colnia portuguesa, o Brasil herdou valores e caractersticas do Parlamento portugus. Assim, esta pesquisa bibliogrfica e documental visa apontar alguns aspectos relevantes para o entendimento da identidade poltica brasileira e das atuais feies do nosso parlamento. Por meio da comparao da trajetria histrica dos Parlamentos desses pases, as particularidades institucionais atuais, assim como seus sistemas legislativos, tornou-se possvel a identificao de determinados elementos de nossa cultura poltica. Esta significando o cotidiano, os comportamentos e aes de atores sociais, os rituais e as tradies parlamentares. Percebeu-se, ademais, que algumas prticas poltico-parlamentares brasileiras esto fortemente marcadas por heranas legislativas portuguesas, tais como a tradio do envio da Mensagem Presidencial no incio de cada Sesso Legislativa do Congresso Nacional brasileiro, bem como o ato de abrir as sesses legislativas ordinrias e extraordinrias nos Plenrios das duas Casas com meno a Deus, demonstrando a permanncia de valores religiosos, fruto da colonizao por um pas fervorosamente catlico como Portugal.
Resumo:
O acesso massificado da populao s redes de comunicaes digitais, em especial Internet, est definitivamente colocado na agenda de discusso poltica no Pas. O debate comeou oficialmente por meio do Plano Nacional de Banda Larga, criado pelo Decreto n.º 7.175, de 12 de maio de 2010. A meta do PNBL quadruplicar o acesso conexo em banda larga at 2014, que hoje atinge aproximadamente dez por cento da populao brasileira. Para isso, o Programa composto de quatro grupos de aes: aes regulatrias que incentivem a competio e a expanso das redes de telecomunicaes; incentivos fiscais e financeiros prestao do servio; uma poltica produtiva e tecnolgica e uma rede de telecomunicaes nacional. O estudo prope aes para massificar o acesso Internet no Brasil em reas rurais e remotas, partindo da premissa de que a incluso digital plena s ser feita quando todo brasileiro tiver o acesso individual Internet. Prope-se a criao do Programa de Conexo Nacional de reas Rurais (CNAR), a partir de transformao das escolas, centros tcnicos, telecentros e estabelecimentos rurais em hubs, ou pontos de rede de conexo Internet, para distribuio de sinais abertos e gratuitos por meio de redes sem fio, com recursos subsidiados pelo Fundo de Universalizao das Telecomunicaes. A proposta baseia-se no fato de que o acesso rural Internet, em razo da ausncia de infraestrutura, da baixa densidade populacional e da reduzida renda per capita da populao local s ocorrer por meio de polticas pblicas que promovam a verdadeira incluso digital no Pas.
Resumo:
Analisa a produo legislativa das Comisses no Parlamento brasileiro, em contraposio ao Plenrio, considerando as matrias aprovadas e rejeitadas, como tambm o processo e a organizao legislativa. Objetiva complementar o estudo da produo legislativa de Plenrio, mais tratada pela literatura, com a produo legislativa das Comisses. Para tornar possvel a pesquisa, construiu-se um Banco de Dados de Produo Legislativa, em que foram examinados os projetos de lei ordinria apresentados na 1ª Sesso Legislativa da 50ª Legislatura (1995/1999), correspondente ao primeiro ano do Governo Fernando Henrique Cardoso. Compara a organizao e o processo de formao das leis do Parlamento brasileiro com o Parlamento norte-americano. Apresenta os resultados da anlise da produo legislativa das Comisses e do Plenrio no perodo examinado. O trabalho mostra que nesse perodo houve significativa produo nas Comisses, especialmente de autoria do prprio Poder Legislativo.
Resumo:
Estudo sobre o processo legislativo e as proposies de iniciativa dos deputados que tramitaram no sistema de reviso bicameral durante o perodo de 2007 a 2011. Concentra-se na anlise do sistema bicameral brasileiro, sob a perspectiva dos projetos de lei de iniciativa parlamentar na Cmara dos Deputados de matrias concernentes sade, com o propsito de observar o desempenho legiferante da Casa revisora. O estudo se desenvolveu em dois momentos: primeiro, sob o aspecto da anlise das alteraes demandadas no Senado e segundo, com a observao do tempo demandado para a reviso bicameral neste sistema de ¿idas e vindas¿ entre as Casas. Foi avaliada a qualidade temtica das matrias das proposies e identificada a preferncia da demanda parlamentar por projetos de cunho simblico/burocrtico, precedendo a polticas que visam a preveno de doenas, seguidos de medidas que objetivam reduzir os riscos sade. Classificou-se tambm projetos para regulamentao de acordos internacionais e doaes e projetos que dispem sobre a proteo de direitos na rea da sade.
Resumo:
Trata de um estudo comparado a respeito da atividade de lobby nos Estados Unidos e no Brasil, buscando traar o caminho da regulamentao da atividade nos dois pases e ressaltando as peculiaridades do sistema poltico de cada um deles. O trabalho conclui que a regulamentao da atividade de lobby importante nos dois pases. Embora Brasil e EUA apresentem diferenas considerveis com relao ao sistema poltico, a legislao norte-americana pode servir de inspirao para o caso brasileiro, contribuindo para fortalecer as instituies democrticas e combater as prticas corruptas.
Resumo:
Estuda a interao entre a Consultoria Legislativa e a Secretaria de Comunicao da Cmara dos Deputados brasileira. A informao legislativa o elo entre esses dois setores estratgicos da Cmara em sua prerrogativa constitucional de estabelecer o debate em torno dos interesses da sociedade em jogo na formulao das polticas pblicas. Procura responder ao seguinte problema de pesquisa: Por que a interao entre a Consultoria Legislativa, setor responsvel por produzir boa parte do contedo da informao legislativa, e a Secretaria de Comunicao, setor responsvel pela disseminao desse contedo, nem sempre corresponde s expectativas e possibilidades de parceria? Ao fazer uma anlise crtica da articulao entre os dois setores, o estudo procura identificar os elementos que limitam as possibilidades de parceria em todo o seu potencial; e sugerir processos ou oportunidades de cooperao para o aperfeioamento da interao. Do ponto de vista terico, o trabalho tenta avanar nas reflexes sobre a comunicao pblica no poder legislativo e sobre o assessoramento tcnico do parlamento brasileiro. No primeiro aspecto, tenta definir o conceito "interesse pblico" e abordar as especificidades da comunicao pblica desenvolvida no Poder Legislativo, a partir de debates formulados por autores brasileiros e tambm por meio de uma anlise comparativa do Congresso norte-americano. No segundo, a abordagem mira sobre o modelo de assessoramento tcnico adotado no Brasil, submetido s perspectivas das teorias informacional e distributiva e da natureza dos profissionais que atuam no poder legislativo, enquanto aparato burocrtico a servio do Estado. Acessoriamente, analisa as dificuldades de dilogo entre os profissionais sobre os prismas das barreiras de comunicao e das tenses inerentes s disputas de espao num mesmo campo social. Ao incorporar experincia pessoal no projeto de interveno, o trabalho utiliza o mtodo da pesquisa participante. A pesquisa faz referncias relao da sociedade com o poder legislativo; divulgao institucional da atividade parlamentar; parlamento e meios de comunicao; mdia e legislativo; profissionais do legislativo e estamento burocrtico no Brasil; assessoramento tcnico do legislativo; barreiras na comunicao institucional; e campo simblico.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica Econmica
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
Resumo:
O Codigo Brasiliense rene as primeiras leis promulgadas em solo brasileiro, desde o ano de 1808 at 1822, abrangendo todo o Perodo Joanino. Essas leis fazem parte dos primeiros impressos produzidos pela Impresso Regia, possuindo, portanto, a caracterstica de incunbulos brasileiros. Segundo pesquisa da John Carter Brown Library, existem vrias verses tipograficamente diferentes, no encadernadas, impressas possivelmente em Lisboa. As diferenas podem ser detectadas, particularmente, pela capital ornamentada E, cuja variante digitalizada encontra-se no site daquela instituio. muito raro encontrar em um mesmo acervo os 3 volumes que compem o Cdigo e, mais ainda, encontrar exemplares completos. obra importantssima para a memria brasileira.
Resumo:
Estudo comparado que tem como referncia os casos da Frana e dos Estados Unidos da Amrica, que, respectivamente, adotam os regimes parlamentarista (tambm denominado de “semipresidencialista” - caso francs) e presidencialista. Analisa, tambm, o caso brasileiro e o que ocorre em nosso Pas aps os vinte e seis anos da promulgao da Carta de 88.
Resumo:
Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de polticas culturais na Frana e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreenso comparativa dos dois casos e para o aperfeioamento das iniciativas brasileiras na rea.
Resumo:
Analisa o debate em torno da atividade dos grupos de presso, especialmente a sua regulamentao, prtica essa tambm conhecida como lobby. Para isso, dividiu-se a anlise em quatro partes, incluindo conceitos, teorias consagradas, formas e mecanismos de atuao e as possibilidades de regulamentao da atividade no Brasil.
Resumo:
Analisa o sistema de metas fiscais brasileiro que baseado na apurao de resultado primrio com intuito de manter a sustentabilidade da dvida pblica.
