998 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, regimento


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O Boletim de Emendas Parlamentares, elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD) Ano 2. n.1. apresenta de forma sintética a execução das programações derivadas de emendas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) dos últimos anos, com ênfase em 2015.

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Com base em dados colhidos em estudos referentes ao acidentes de trânsito, a OMS e, por conseguinte, a Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a considerar os acidentes de trânsito como uma questão de saúde pública. Diante do exposto, analisa as ações legislativas da Câmara federal para a segurança no trânsito no Brasil.

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Apresenta as atividades do ano de 2015 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

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Descreve os processos decisórios que levam à constituição de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, bem como seus processos internos de decisão e produção ou não de seu relatório final.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1878.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1878.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1878.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1878.

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Relatório resultante de estudo do Grupo de Pesquisa e Extensão (GPE) “O Poder Legislativo em busca de sintonia com a sociedade: as iniciativas de accountability informativa, participação e educação política”, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1830.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1876

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1831.