999 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, 1876
Resumo:
Seminário realizado em novembro de 2013, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater questões relacionadas ao implemento de políticas públicas de desenvolvimento urbano
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Parecer apresentado à Commissão de Diplomacia da Câmara dos Deputados
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Disponível, também, o arquivo de outras edições.
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Analisa o projeto de modelagem dos processos da Secretaria de Controle Interno – Secin, integrante do planejamento estratégico para o período 2014 – 2015. A abordagem do estudo é descritiva, sendo esperados como resultado o fortalecimento da estrutura de controles internos da secretaria e o aperfeiçoamento do processo de auditar a gestão anual da Câmara dos Deputados.
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Esse planejamento visa propiciar condições para que a Secretaria da Comissão exerça suas atribuições com eficiência. A CSPCCO é uma Comissão Permanente, cujas atribuições e competências gerais estão previstas na Constituição Federal e no Regimento interno da Câmara dos Deputados. A Comissão permanece inclusive na ausência de membros ou nos recessos, períodos em que fica impedida de deliberar.
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Organizado em formato de curso, com linguagem clara e objetiva, o livro traz comentários atualizados sobre todos os dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – com remissões à Constituição Federal, ao Regimento Comum do Congresso Nacional e ao Regimento Interno do Senado Federal –, sempre balizados pelos ensinamentos da doutrina e pelas decisões de tribunais.
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Inclui relação de deputados, presidentes de provincias, gabinetes de 1872 a 1881
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Analisa aspectos do tema “capital empreendedor”. Apresentando propostas à disposição de todos os interessados, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) fornece uma contribuição relevante para a modernização de nossa economia e para o planejamento de longo prazo do Brasil.
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Reúne ações voltadas à estruturação da gestão da Segurança da Informação, buscando atender ao mesmo tempo a aspectos de conformidade em relação ao próprio Ato da Mesa nº 47/2012, às normas nacionais na área de Segurança da Informação e às recomendações dos órgãos de controle.
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Apresenta as principais séries históricas e outras informações relacionadas à gestão do orçamento da União no período de 2000 a 2013. O objetivo é disponibilizar aos parlamentares e à sociedade, de forma simples e sintética, os principais parâmetros, resultados fiscais, receitas e despesas previstas e realizadas na lei orçamentária anual dos últimos anos