999 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, 1876
Resumo:
Seminário sobre o geógrafo Milton Santos realizado em 2010 pela então Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
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O estudo avalia o emprego da linha pontilhada na elaboração de proposições legislativas e em leis diante da falta de regulamentação do uso daquele signo, uma vez que a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, não disciplina o tema. Permite mostrar a importância da linha pontilhada em proposições legislativas e em leis, bem como a necessidade da regulamentação de seu uso.
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Apresenta as principais realizações do Centro de Informática (Cenin) durante o ano de 2013.
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Audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa, em 2013, para debater o tema educação domiciliar.
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Seminário realizado pelas Ouvidorias da Câmara dos Deputados, Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, em 2013, com o objetivo de debater estratégias para atingir os objetivos das Ouvidorias na promoção da transparência e do controle social.
Resumo:
A Biblioteca da Câmara dos Deputados começou o processo de digitalização, a fim de transformar acervo de obras raras em formato PDF e colocá-las na internet à disposição do público em geral. São mais de 4 mil livros e periódicos entre as raridades.