999 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Minas e Energia, relatório, 2006


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Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

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Organizados pela Redação dos Anais e Documentos Parlamentares.

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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

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Objetiva esclarecer a deputados e a seus assessores acerca dos aspectos práticos da utilização da Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) com explicações acerca dos trâmites administrativos para acesso a requerimentos de licença, justificativas de ausência e solicitações de passagens aéreas. Apresenta modelos de formulários e legislação pertinente.

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Edição comemorativa dos 40 anos de consultoria e assessoramento institucional na Câmara dos Deputados. Reúne textos de ex-diretores e servidores que relatam os fatos mais significativos dessas quatro décadas de trabalho, dedicadas à construção do modelo de assessoramento que se mostrou capaz de atender às demandas crescentes que recaem sobre o Parlamento brasileiro desde a redemocratização e a vigência da nova Constituição.