745 resultados para Constituição, história, Brasil, 1987-1988 Brasil
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Segundo Richard R. Ramer, "Primeira edição. O autor, natural de Santos, SP, escreveu esta obra depois de ter feito um estudo cuidadoso em documentos contemporâneos...".
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Variação do Título : Extinção da Junta do Commercio Geral do Brasil.
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Referência: Fundação Biblioteca Nacional.
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Contém uma relação de todos os deputados brasileiros desde as cortes portuguesas e a constituinte até a 14ª legislatura ordinária.
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Contém o Alvará, por que Vossa Magestade confirma os setenta e três capítulos dos estatutos da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba.
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Referência : Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1859. v. 2, 254 p.
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Ao alto do título : D. Fernando José de Portugal.
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Analisa, a partir de uma perspectiva da história constitucional brasileira, o instituto da perda de mandato parlamentar por mudança de partido, vigente nos períodos entre 1969 e 1985 e a partir de 2007, também denominado de fidelidade partidária