O Poder Legislativo e a formulação da nova política de escolarização obrigatória : estudo de caso da Emenda constitucional nº 59, de 2009

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

As regras informais e o processo decisório na Câmara dos Deputados

Instituições políticas são formadas por regras formais e informais, sendo que estas últimas, apesar do seu papel importante no processo decisório, geralmente são de difícil acesso aos pesquisadores. Com o objetivo de identificar algumas dessas regras informais e compreender seu papel no processo político decisório, o estudo apresenta a análise de quatro casos de regras informais existentes na Câmara dos Deputados, fundamentada na tipologia de regras informais de Helmke e Levitsky (2004). A análise aponta para a opção dos atores por regras informais com resultados sejam diferentes daqueles previstos nas regras formais.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1876]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1876

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1876]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo V [1876]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1876]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1876]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1876.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1828]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1828]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1829]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1829]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1829]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1829]

Processo legislativo, Brasil, 1829

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo V [1829]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

Coalizões, Partidos Políticos e Parlamentares : um estudo do sucesso legislativo no Senado Federal da 51ª à 54ª legislaturas

Analisa a produção legislativa na Câmara dos Deputados, da 51ª à 54ª legislaturas, traçando uma investigação em três níveis de análise: coalizacional, partidário e parlamentar.