759 resultados para Processo legislativo, Brasil, 1905
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.
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Parte 1 - Decisões do Governo Provisório
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
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Analisa como os deputados federais e senadores brasileiros utilizam as ferramentas da internet para sua comunicação e ação políticas, combinando o uso de sites e especialmente as mídias sociais.
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Analisa as controvérsias sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS), mediante a publicação do Decreto 8.243, de 2014.
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Analisa os diferentes tipos de prisão provisória, o âmbito de sua incidência e sua finalidade.
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Analisa a dinâmica política entre atores do Legislativo e do Executivo federal na Nova República, a partir de dispositivos sobre políticas de saúde inseridos na Constituição de 1988, os quais tentaram estabelecer uma conexão normativa com a legislação que seria necessária à implantação do sistema de saúde.