Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1915

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1916

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1917

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1918

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1919

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1920

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1890

Parte 1 - Decisões do Governo Provisório

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1898

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1891

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1905

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1899

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Política digital : os parlamentares brasileiros e as mídias sociais

Analisa como os deputados federais e senadores brasileiros utilizam as ferramentas da internet para sua comunicação e ação políticas, combinando o uso de sites e especialmente as mídias sociais.

Convergências e divergências acerca do Decreto nº 8.243/2014 : Participação Social

Analisa as controvérsias sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS), mediante a publicação do Decreto 8.243, de 2014.

A prisão provisória no direito brasileiro

Analisa os diferentes tipos de prisão provisória, o âmbito de sua incidência e sua finalidade.

Dinâmica da política de saúde na Nova República

Analisa a dinâmica política entre atores do Legislativo e do Executivo federal na Nova República, a partir de dispositivos sobre políticas de saúde inseridos na Constituição de 1988, os quais tentaram estabelecer uma conexão normativa com a legislação que seria necessária à implantação do sistema de saúde.