Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XIX [1935]

Organizados pela Redação dos Anais e Documentos Parlamentares.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXIII [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XX [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXI [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXII [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXIV [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXV [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXVI [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XXVII [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

O papel das TICs na institucionalização das democracias : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil

Análise comparativa dos web sites dos órgãos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.

Debate sobre o Código Sindical para as Colônias de Pescadores Artesanais e Federações Estaduais e Confederação Nacional

Audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em 9 de junho de 2009, na Câmara dos Deputados.

A atuação da esquerda no processo constituinte : 1986-1988

Descreve os mecanismos de produção do texto constitucional com uma análise ampla do processo político brasileiro na conjuntura de crise e superação da ditadura militar, processo no qual se inseriram os trabalhos da Constituinte de 1986-1988. Focaliza a dinâmica interna da Constituinte, tratando de aspectos variados como o regimento da Constituinte, a formação de suas comissões, a ação dos blocos parlamentares, a diversidade de comportamento dos partidosde acordo com o tipo de questão em jogo, sem tirar os olhos dos determinantes políticos mais gerais que a condicionavam - o fato de se tratar de um Congresso Constituinte, e não de uma Constituinte exclusiva e soberana, a pressão dos militares, da grande imprensa e do movimento popular.

Código de ética e decoro parlamentar

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

II Seminário nacional gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais : "compromisso com o respeito e a igualdade"

Seminário realizado em junho de 2005 pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Comissão de Educação e Cultura e com a Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual.

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados

Audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre o tráfico de mulheres e crianças na Amazônia para exploração sexual e a situação de religiosos ameaçados de morte por combatê-lo.