999 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos, relatório, 2003


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Seminário sobre o geógrafo Milton Santos realizado em 2010 pela então Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

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Audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa, em 2013, para debater o tema educação domiciliar.

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Audiências públicas realizadas, em 2013, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (desmembrada nas Comissões de Turismo e de Esporte em 2014)

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Esclarece quais são os componentes do processo fiscalizatório, os órgãos responsáveis e as formas de participação da sociedade, por meio dos Conselhos de Políticas Públicas

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“Seminário internacional realizado, em 2013, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.

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